Mobilização virtual contra o corte de salário do servidor público

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2004

Em um momento em que os serviços e servidores públicos se mostram essenciais à população brasileira, parlamentares oportunistas propõem a redução de salários. O “protagonista” dos ataques aos servidores públicos é o Partido Novo, que age simultaneamente no Congresso Federal e aqui na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Na Alesc, o deputado Bruno Souza (Partido Novo) apresentou ontem (02/04) o Projeto de Lei Complementar nº 004.0/2020, que propõe a “redução da remuneração líquida, incluídos benefícios pecuniários e gratificações percebidas dos funcionários públicos do Estado”, em proporções que variam entre 25% a 50%. Várias entidades manifestaram repudio à proposta, incluindo a Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE).

O deputado Maurício Eskudlark (PL) tentou manobra parecida, mas o SINJUSC articulado com outros sindicatos e também parlamentares aliados conseguiu neutralizar a proposta.

Na Câmara Federal, o milionário deputado Alexis Fonteyne (Novo) apresentou duas emendas propondo a redução do salário dos servidores públicos federais, estaduais e municipais, durante a primeira votação da PEC 10/2020 – “orçamento de guerra” na noite desta quinta-feira (02/04).

Provavelmente a PEC 10/2020 será novamente votada hoje (03/04) no Congresso Nacional, submetida a dois turnos. Apesar do relator da PEC 10/2020, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), ter rejeitado todas as emendas, é preciso permanecer em vigília e pressionar os deputados a rejeitar qualquer medida de ataque ao servidores públicos. O SINJUSC e a FENAJUD seguem monitorando de perto cada passo da PEC e do PLC.

Essa redução temporária obedeceria à seguinte progressividade:

– Redução de 26% sobre a remuneração bruta mensal entre R$ 6.101,07 e R$ 10.000,00;
– Redução de 30% sobre a remuneração bruta mensal entre R$ 10,000,01 e R$20.000,00;
– Redução de 50% sobre a remuneração bruta mensal a partir de R$ 20.000,01.

Faça pressão nos parlamentares!

Para lutar contra as propostas, o SINJUSC orienta os servidores a manter pressão nos deputados. Listamos abaixo os contatos dos deputados federais e estaduais com duas propostas de e-mails. Fonte Sinasefe e ACMP.

Deputados federais|

Troque a assinatura e cidade:

Senhor(a) deputado(a),

Nós servidore(a)s publico(a)s do judiciário de Santa Catarina somos responsáveis pela execução das políticas públicas nesse país.

Nós é que estamos no judiciário, SUS, na Assistência Social, na Segurança Pública,  na Educação, Ciência e Tecnologia, nas Políticas Habitacionais,  nos sistemas de gerenciamento de informações do país, na Cultura, na Proteção de Crianças e Adolescentes, no Sistema Prisional e em tantos outros serviços que atendem à população, em especial a mais pobre.

Não é cortando o salário de quem é pilar de sustentação das políticas públicas que será possível combater a pandemia. Não é perseguindo o(s)s servidore(a)s publico(a)s que resolveremos a situação da saúde.

Não  à redução de salário do(a)s Servidore(a)s publico(a)s!

Vote contra as emendas da “PEC da Guerra” que punem o(a)s servidore(a)s!

Nós servidoras e servidores do judiciário catarinense somos contra a redução de salários!

SINJUSC, Florianópolis – Santa Catarina

Clique AQUI e copie e cole os e-mails no campo de destinatários do seu e-mail.

Enquete da Câmara

Vote contra a redução salarial dos servidores públicos na enquete da Câmara dos Deputados – vote na opção “discordo totalmente”clique aqui para fazer isso!

Deputados estaduais|

Troque a assinatura e cidade:

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Deputado(a),

Cumprimentando respeitosamente Vossa Excelência, tomamos conhecimento que na data de ontem, 2 de abril, foi apresentado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 004.0/2020, de autoria do Deputado Estadual Bruno Souza, do Partido Novo, pelo qual propõe a “redução da remuneração líquida, incluídos benefícios pecuniários e gratificações percebidas dos funcionários públicos do Estado”, em proporções que variam entre 25% a 50%.

Causa-nos extrema surpresa e preocupação tal iniciativa que, mais uma vez, elege o serviço público estadual como causador primeiro de dificuldades financeiras ao estado, mormente em um momento de pandemia, quando os servidores são exigidos com mais empenho para bem atender a população.

O projeto não encontra amparo em nenhum cálculo acerca do impacto financeiro que tal medida causará nas contas públicas.

Ademais, o próprio Ministro da Economia Paulo Guedes, em entrevista à XP Investimento, no dia 28 de março, disse ser contrário à redução de salários pois tal medida retiraria dinheiro de circulação e diminuiria o poder de compra, o que não é desejável para a retomada econômica.

Não bastassem os argumentos acima, sob o aspecto jurídico, a proposta não resistiria a uma mínima análise de constitucionalidade, dados os vícios existentes, tais como o da irredutibilidade dos vencimentos, previsto nas Constituições da República e do Estado, e de iniciativa privativa de cada Poder para a propositura de leis que disponham sobre os servidores públicos e seus regimes jurídicos.

Diante do exposto, solicitamos vossa especial atenção para a rejeição, de plano do Projeto de Lei Complementar nº 004.0/2020.

Respeitosamente,

SINJUSC, Florianópolis – Santa Catarina

Copie e cole abaixo os e-mails dos deputados no campo de destinatário do seu e-mail.

adadeluca@alesc.sc.gov.br, dep.altairsilva@alesc.sc.gov.br, ana@alesc.sc.gov.br
agendaannacarolinac@gmail.com,mersscarlito@gmail.com, gabinete.mocellin@alesc.sc.gov.br, fabiano@fabianodaluz.com.br deputadofelipeestevao@gmail.com, fernandokrelling@alesc.sc.gov.br ismael@alesc.sc.gov.br, ivannaatz@alesc.sc.gov.br jairmiotto@alesc.sc.gov.br deputadojerry@gmail.com dep.jesselopes@alesc.sc.gov.br, joaoamin@alesc.sc.gov.br josemilton@alesc.sc.gov.br juliogarcia@alesc.sc.gov.br deputado@knunes.com.br dep.laercio@alesc.sc.gov.br lucianecarminatti13@gmail.com, deputadovampiro@alesc.sc.gov.br marcius.machado@alesc.sc.gov.br marcosvieira@alesc.sc.gov.br depmarlenefengler@alesc.sc.gov.br eskudlark@alesc.sc.gov.br maurodenadal@alesc.sc.gov.br moacir@alesc.sc.gov.br, deputadonazarenomartins@alesc.sc.gov.br gabinetesaretta@alesc.sc.gov.br deputadoberlanda@alesc.sc.gov.br gabinetepaulinha@gmail.com alba@alesc.sc.gov.br rodrigominotto@alesc.sc.gov.br titon@alesc.sc.gov.br dep.sargentolima@alesc.sc.gov.br depsergiomotta@alesc.sc.gov.br ulissesgabriel82@gmail.com cobalchini@alesc.sc.gov.br volneiweber@alesc.sc.gov.br

Abaixo você tem a opção de se manifestar pela rede social de cada um deles. Clique e envie seu manifesto:

Ada Faraco de Luca – MDB | Gabinete 106
Telefone: (48) 3221-26
e-mail: adadeluca@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/ada.faracodeluca

 

Altair Silva – PP | Gabinete 303
Telefone: (48) 3221-2729
e-mail: dep.altairsilva@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/deputadoaltairsilva/

 

Ana Campagnolo – PSL | Gabinete 008
Telefone: (48) 3221-2686
e-mail: ana@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/AnaCampagnolo

 

Bruno Souza – NOVO | Gabinete 009
Telefone: (48) 3221-2807
e-mail: contato@brunosouza.sc
Facebook: https://www.facebook.com/BrunoSouzaSC/

 

Coronel Mocellin – PSL | Gabinete 102
Telefone: (48) 3221-2638
e-mail: gabinete.mocellin@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/coronelmocellin/
Dr. Vicente Caropreso – PSDB | Gabinete 118
Telefone: (48) 3221-2640
e-mail: dr.vicente@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/drvicentecaropreso/

 

Fabiano da Luz – PT | Gabinete 305
Telefone: (48) 3221-2628
e-mail: fabiano@fabianodaluz.com.br
Facebook: https://www.facebook.com/fabianodaluz2018

 

Felipe Estevão – PSL | Gabinete 108
Telefone: (48) 3221-2619
e-mail: deputadofelipeestevao@gmail.com
Facebook: https://www.facebook.com/felipe.estevao.58

 

Fernando Krelling – MDB | Gabinete 206
Telefone: (48) 3221-2650
e-mail: fernandokrelling@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/fernando.krelling.3

 

Ismael dos Santos – PSD | Gabinete 104
Telefone: (48) 3221-2577
e-mail: ismael@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/deputadoismael/

 

Ivan Naatz – PV | Gabinete 115
Telefone: (48) 3221-2801
e-mail: ivannaatz@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/ivan.naatz

 

Jair Miotto – PSC | Gabinete 117
Telefone: (48) 3221-2748
e-mail: jairmiotto@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100004546453139

 

Jerry Comper – MDB | Gabinete 205
Telefone: (48) 3221-2683
e-mail: deputadojerry@gmail.com
Facebook: https://www.facebook.com/deputadojerry/

 

Jessé Lopes – PSL | Gabinete 036
Telefone: (48) 3221-2698
e-mail: dep.jesselopes@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/jesseflopesreal

 

João Amin – PP | Gabinete 109
Telefone: (48) 3221-2745
e-mail: joaoamin@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/joaoamin11/

 

José Milton Scheffer – PP | Gabinete 025
Telefone: (48) 3221-2671
e-mail: josemilton@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/DeputadoJoseMilton

 

Júlio Garcia – PSD | Gabinete 107
Telefone: (48) 3221-2667
e-mail: juliogarcia@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100025220084784

 

Kennedy Nunes – PSD | Gabinete 116
Telefone: (48) 3221-2653
e-mail: deputado@knunes.com.br

 

Laércio Schuster – PSB | Gabinete 105
Telefone: (48) 3221-2732
e-mail: dep.laercio@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/deputadolaercio/

 

Luciane Carminatti – PT | Gabinete 026
Telefone: (48) 3221-2662
e-mail: lucianecarminatti13@gmail.com
Facebook: https://www.facebook.com/LucianeCarminatti13/

 

Luiz Fernando VAMPIRO – MDB | Gabinete 304
Telefone: (48) 3221-2998
e-mail: deputadovampiro@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/luizfernandovampiro/

Marcius Machado – PL | Gabinete 204

Telefone: (48) 3221-2717
e-mail: marcius.machado@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/marcius.machado.940

 

Marcos Vieira – PSDB | Gabinete 302
Telefone (48) 3221-2707
e-mail: marcosvieira@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/marcos.vieira.9275

 

Marlene Fengler – PSD | Gabinete 037
Telefone (48) 3221-2692
e-mail: depmarlenefengler@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/marlene.fengler.5

 

Maurício Eskudlark – PL | Gabinete 110
Telefone (48) 3221-2874
e-mail: eskudlark@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/mauricio.eskudlark

 

Mauro de Nadal – MDB | Gabinete 101
Telefone (48) 3221-2702
e-mail: maurodenadal@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/maurodenadal2

 

Milton Hobus – PSD | Gabinete 034
Telefone (48) 3221-2644
e-mail: miltonhobus@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/depmiltonhobus/

 

Moacir Sopelsa – MDB | Gabinete 035
Telefone (48) 3221-2715
e-mail: moacir@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/sopelsa15180/

 

Nazareno Martins – PSB | Gabinete 207
Telefone (48) 3221-2677
e-mail: deputadonazareno@gmail.com
Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100014714794166

 

Neodi Saretta – PT | Gabinete 033
Telefone (48) 3221-2665
e-mail: gabinetesaretta@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/NeodiSarettaSC/

 

Nilso Berlanda – PL | Gabinete 111
Telefone (48) 3221-2645
e-mail: deputadoberlanda@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/deputadoberlanda/

 

Padre Pedro Baldissera – PT | Gabinete 113
Telefone (48) 3221-2726
e-mail: padrepedro@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/padrepedrobaldissera/

 

Paulinha – PDT | Gabinete 203
Telefone (48) 3221-2734
e-mail: gabinetepaulinha@gmail.com
Facebook: https://www.facebook.com/DeputadaPaulinha/

 

Ricardo Alba – PSL | Gabinete 027
Telefone (48) 3221-2695
e-mail: alba@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/ricardo.alba.921025

 

Rodrigo Minotto – PDT | Gabinete 114
Telefone (48) 3221-2656
e-mail: rodrigominotto@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/rodrigo.minotto

 

Romildo Titon – MDB | Gabinete 103
Telefone (48) 3221-2723
e-mail: titon@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/romildo.titon

 

Sargento Lima – PSL | Gabinete 023
Telefone (48) 3221-2966
e-mail: dep.sargentolima@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/depsargentolima/

 

Sergio Motta – Republicanos | Gabinete 028
Telefone (48) 3221-2737
e-mail: depsergiomotta@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/sergiomottasc

 

Valdir Cobalchini – MDB | Gabinete 010
Telefone (48) 3221-2953
e-mail: cobalchini@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/valdircobalchini/

 

Volnei Weber – MDB | Gabinete 112
Telefone (48) 3221-2720
e-mail: volneiweber@alesc.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/volneiweber15000/

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