Apesar do apoio dos quase 100 mil catarinenses que assinaram em favor da revogação dos 14% até o teto do INSS, o PLC 37/2023 está parado no gabinete do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Pepê Collaço (PP), desde o último dia 15 de dezembro de 2023 quando foi realizada audiência pública […]
Colegas de Biguaçu e São José, na Grande Florianópolis, Itapema e Porto Belo, no Vale do Itajaí, já podem se preparar para receber a visita da diretoria do SINJUSC nos dias 6 e 7 de março, respectivamente. A ideia é tirar dúvidas sobre a implementação da Gans e da “quebra do limitador”, mas também discutir […]
A diretoria do SINJUSC esteve nesta quinta, dia 22 de fevereiro, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mas não conseguiu confirmar a informação de que as promoções, atrasadas há quase dois anos, e o pagamento dos plantões, pendentes desde o final de 2023, serão quitados e atualizados na folha de março. Agora, a […]
Na terça, 20 de fevereiro, parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Alesc) rejeitaram requerimento do deputado Marquito (Psol) que quer saber os endereços, a situação em que se encontram e quanto custam cada um dos 3,4 mil imóveis do Governo do Estado que Jorginho Mello (PL) quer negociar por meio […]
Aposentadas e aposentados do judiciário catarinense receberam o pagamento nesta terça, dia 20 de fevereiro, com um desconto previdenciário menor e a devolução do valor indevidamente cobrado no mês de janeiro. Isso acontece porque a Lei Complementar 848/2023 estabeleceu que a faixa de isenção dos 14% aumentou de um para dois salários mínimos (R$ 2.824,00) […]
As 78 pessoas listadas abaixo devem entrar em contato com o SINJUSC para receber valores referentes as ações movidas pelo jurídico do Sindicato que garantiram a devolução de descontos indevidos do SC Saúde e de imposto de renda sobre o auxílio-creche. As pessoas listadas abaixo devem enviar o número do CPF e os dados bancários […]
No último dia 7 de fevereiro, a diretoria do SINJUSC esteve em Itaiópolis, no Norte Catarinense, acompanhada pelo psicólogo clínico do Sindicato, Mateus Graoske. Logo após os informes sobre as pautas gerais da categoria, Mateus conversou com o pessoal da comarca sobre os processos de adoecimento relacionados ao trabalho no TJSC. De acordo com Mateus, […]
A 35ª Edição dos Jogos do Judiciário acontece entre os dias 18 e 20 de julho na Unesc, em Criciúma. As trabalhadoras e trabalhadores do judiciário catarinense de todas as comarcas do Estado já podem começar a organizar as comitivas de atletas para três dias de competições esportivas e muita confraternização. Agora, a diretoria do […]
A diretoria do SINJUSC está em contato com a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do TJSC para saber quando e como serão implementadas a “quebra do limitador” e a Gratificação de Atividades de Nível Superior (GANS) instituídas por meio da Lei Complementar n° 847/2023. Especificamente sobre a “quebra”, a diretoria do Sindicato entende que […]
A música de Caetano Veloso, “sem samba não dá”, embalou o tema do Bloco Dona Justa 2024, realizado na quinta, 8 de fevereiro, por meio da parceria do SINJUSC com a Associação dos Serventuários do Fórum da Capital e Grande Florianópolis (Asfoc-SC). Com concentração na sede do SINJUSC em Florianópolis, os/as foliões do Dona Justa […]
Durante visita ao planalto norte do Estado, nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro, o pessoal da comarca de Canoinhas, de uma maneira geral, pontuou que achava injusto as folgas do plantão não contarem para o estágio probatório e a diretoria do SINJUSC assumiu o compromisso de levar o problema para a administração do TJSC. […]
De acordo com o ofício 35/2024 do Iprev-SC, para aposentadas e aposentados do TJSC, a nova faixa de isenção do desconto de 14% que vai até R$ 2.824,00 só deve passar a vigorar a partir de fevereiro, quando os valores indevidamente descontados em janeiro também devem ser devolvidos. Segundo fonte da Diretoria de Gestão de […]
Respondendo a pergunta do jornalista do SINJUSC durante a coletiva da última sexta, dia 2 de fevereiro, o Des. Francisco de Oliveira Neto, novo presidente do TJSC, disse que é preciso ter política pública para promover a saúde mental da população como um todo e que vai manter o direcionamento dado pela gestão anterior nesse […]
A diretoria do SINJUSC renovou convênio que garante até 10% de desconto nos serviços e atividades oferecidos pelo Sesc/SC para filiadas e filiados do Sindicato. Para ter a carteirinha, basta comparecer em qualquer unidade do Sesc/SC com comprovante de residência (original ou cópia), RG e CPF (originais), foto atualizada e comprovante de filiação ao SINJUSC. […]
Trabalhadoras e trabalhadores das comarcas do sul do Estado relataram que apesar do aumento de 94 para 106 no número total de plantonistas do TJSC, a maior parte da carga, que é relativa à preparação da audiência de custódia, recai sobre uma única pessoa em cada região. Enquanto isso, o(a) outro(a) plantonista é designado apenas […]
Durante as visitas feitas pela diretoria do SINJUSC na terça, 30 de janeiro, trabalhadoras e trabalhadores das comarcas de Santa Rosa do Sul, Turvo, Sombrio e Meleiro relataram que é preciso aprofundar o debate sobre a reestruturação pois as funções exercidas não condizem com os cargos e nem com as remunerações. Inicialmente, a diretoria do […]
Nesta quinta, dia 1º de fevereiro, a presidenta do SINJUSC, Carolina Rodrigues Costa, e a reitora da Unesc, Luciane Bisognin Ceretta, definiram que a 35ª edição dos Jogos do Judiciário Catarinense acontece na universidade que é sediada no município de Criciúma. Depois do encontro, o vice-presidente e a Secretária de Esportes do SINJUSC, Neto Puerta […]
Decisão recente do presidente do TJSC, Des. Altamiro de Oliveira, permite que técnicos judiciários auxiliares que exercem cargo em comissão acumulem a função de professor. Altamiro acolheu o entendimento do juiz auxiliar da presidência, Mauricio Cavallazzi Póvoas, que em parecer justificou a decisão por meio da possibilidade aberta pela Constituição Federal (Art. 37, inciso XVI, […]
A última vez que as trabalhadoras e os trabalhadores do judiciário catarinense receberam aumento maior que a inflação (1,83%) foi há 9 anos, como resultado da greve de 2015. Na época, o então presidente do TJSC, Des. Nelson Schaefer Martins, assinou um reajuste total de 10%, dos quais 8,17% correspondiam à reposição da inflação. A […]
Foto: Acervo SINJUSC 2022 – Visita a comarca de Caçador