O clichê que se aplica muito bem no momento que vivemos: só a união garante! É granada no bolso todos os dias dos servidores públicos. Hoje (07/07), conseguimos pressionar os deputados e o projeto da reforma da previdência foi retirado da pauta da Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc. Mais uma vez, de […]
Mesmo seguindo rigorosamente o distanciamento social, precisamos seguir unidos diante de nossas pautas. Além dos servidores da ativa, os aposentados podem ser atingidos pela iniciativa ilegal do Tribunal de Justiça (TJSC). Publicada no último mês de maio, a Nota Técnica 01/2020 do TJSC recomendou a suspensão do auxílio médico-social de milhares de servidores(as) aposentados do […]
Com muitas dúvidas de servidores sobre consignados, o SINJUSC esclarece que fez contato pessoal com a Administração do Tribunal de Justiça para entender e verificar alternativas. No entanto, a solução do problema precisa ser coletiva, uma vez que há servidores que não desejam suspender seus pagamentos e outros, sim. Cabe destacar que o Tribunal Federal […]
O SINJUSC requereu ao Tribunal de Justiça que estenda aos servidores aposentados o direito à vacina da gripe – vírus influenza, incluindo o subtipo H1N1. O SEI é o 0016715-83.2020.8.24.0710. Embora disponível pela Sistema Único de Saúde (SUS), muitos aposentados estão com dificuldade de encontrar a vacinar nos postos de saúde de suas cidades. E, […]
Por Tarso de Melo ao site da Revista Cult As medidas econômicas necessárias para lidar com os efeitos da pandemia, em qualquer país, não são simples. E há apenas uma certeza quanto a elas: a sua eficiência, a sua chance de dar bons frutos – salvar a vida da maioria da população não apenas do […]
Acaba de ser liberado alvará na execução judicial promovida pelo SINJUSC em benefício dos servidores que não receberam os atrasados da reposição de 10% entre os anos de 1986 a 2000 (ação Abelardo Firmino e outros). Estes valores não foram pagos pelo Tribunal de Justiça na época e agora o Estado de SC efetuou o […]
Moisés em 02/01/2019: “Tudo que nós pudermos economizar, nós vamos economizar” Moisés em 07/01/2020: “Qualquer movimento de reposição salarial seria um ato de irresponsabilidade nossa” Moises em 09/01/ 2020: “Governo de SC liberou aumento salarial para procuradores que terá impacto de R$ 7 milhões” O governador Carlos Moisés se elegeu prometendo “austeridade” nas contas do […]
O Governador Carlos Moises se comprometeu a conversar com os sindicatos sobre a reforma da previdência estadual. O aceno de diálogo foi articulação do SINJUSC junto com diversas outras entidades e apoio do deputado Fabiano da Luz (PT). A proposta de emenda à Constituição (PEC 013.3/2019) e o projeto de lei complementar (PLC 033.5/2019) que tratam […]
A assessoria jurídica do SINJUSC divulga parecer técnico sobre os efeitos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019) sobre o direito dos servidores do judiciário catarinense à VPNI e os reflexos sobre a ADI 5441 em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). A EC 103 promulgada no dia 12/11/2019 (então PEC 6) alterou o […]
O SINJUSC protocolou hoje pedido de pagamento de 13º no auxílio-alimentação para servidores ativos e aposentados. Segundo a Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, houve um incremento de 11,5% nos repasses ao Tribunal, no comparativo com os dez primeiros meses deste ano com 2018. A porcentagem está muito acima do PIB nacional, estimado em 0,9% […]
Servidores públicos municipais, estaduais e federais fazem primeiro ato de enfrentamento na Alesc, contra a reforma da previdência do Governador Carlos Moisés. As galerias do Plenário foram ocupadas com faixas e aos gritos de: “Aposentadoria não é mercadoria”, os trabalhadores mostraram que estão dispostos e unidos para lutar. Com a chegada dos servidores, a maioria […]
O governador de Santa Catarina enviou para a Assembleia Legislativa (ALESC) proposta que inviabiliza e esvazia a aposentadoria dos servidores públicos estaduais, incluindo os do judiciário. O Tribunal de Justiça participou da elaboração da proposta, afirma a exposição de motivos do projeto e conforme noticiado pelo SINJUSC (ficaram de fora apenas militares). Servidores do judiciário […]
Os três senadores de Santa Catarina – Dário Berger (MDB), Esperidião Amin (PP) e Jorginho Mello (PL) – votaram junto com o governo na segunda parte da ‘reforma’ da Previdência nesta terça-feira, 19/11, quando o Senado Federal aprovou por maioria a PEC 133/2019. Se de um lado políticos tradicionais votam contra os servidores e servidoras, […]
Impaciente com a PEC paralela (133/2019), o governador Carlos Moises deve enviar à Alesc, até o final do mês, um projeto de lei alterando a previdência dos servidores estaduais e municipais. O serviço público catarinense já teve sua aposentadoria reformada em 2015, quando ocorreu aumento das alíquotas pra 14%, agora o governador Moisés quer mexer […]
Depois de aprovada a ‘reforma’ da previdência para trabalhadores (as) de carteira assinada e servidores (as) federais, o Senado Federal mira agora os Estados e Municípios com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 133/2019, também chamada de PEC Paralela, que os governos querem ver aprovada até dezembro, juntamente com a ‘reforma’ administrativa, que imporá nova […]
Mais uma vitória da luta da categoria. O Tribunal de Justiça aprovou o pedido do SINJUSC de reajustar o auxílio médico-social. O valor passa a ser 50% do auxílio-alimentação, passando dos R$ 549, 20 para R$ R$ 696,00. O reajuste foi aprovado hoje na sessão do Órgão Especial. O reajuste atende uma importante reivindicação dos […]
O SINJUSC reforça chamado de mobilização para presença amanhã, 02/10, partir das 9 horas no Auditório do Pleno, em defesa do auxílio-saúde para todos. O presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço se compromete em pautar o pedido, após forte atuação dos aposentados e do Sindicato. O auxílio-saúde para todos e todas, inclusive aposentados/as e pensionistas, foi […]
Diante das acusações do blog anônimo “mais justiça” de que o SINJUSC teria recomendado aos aposentados não ajuizar ações com certas associações em 2018, impedindo que recebessem vantagens não usufruídas na ativa, o Sindicato presta os seguintes esclarecimentos: 1 – O Sindicato possui ações coletivas buscando o pagamento de licença-prêmio, férias, terço de férias, folgas, […]
O SINJUSC convida a categoria, em especial os aposentados, para acompanhar mais uma transmissão ao vivo pela página do Facebook sobre suicídio na terceira idade. É amanhã, às 13h. Os convidados são o psicólogo Mateus Graoske Mendes e a psicanalista Marta Inés Arabia. O Mapa da Violência 2014, organizado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, aponta […]
A Comissão Eleitoral informa que as cédulas de votação para os aposentados foram postadas hoje no Correio. Ao todo, foram enviados 1188 cédulas junto com informativo explicando o passo a passo. A resposta com o voto deve ser colocada o quanto antes no correio, uma vez que a Caixa Postal que irá receber estes votos […]