SINJUSC tem primeira reunião do ano com o TJSC, na segunda (16/01)

Em sua primeira semana pós recesso, a Direção do SINJUSC procurou a administração do Tribunal para dar continuidade à pauta da categoria e avançar em algumas demandas importantes, para tanto uma reunião foi marcada com o Desembargador Altamiro de Oliveira, Primeiro Vice-Presidente do TJSC, para segunda-feira (16/01), às 17h.

SINJUSC pauta retroativos e reforça sobras para viabilizar pagamento

O SINJUSC pretende organizar a agenda de trabalho e iniciar a mesa paritária para debater a quebra do limitador. Em dezembro, o Tribunal informou que neste mês de janeiro esse encontro aconteceria. O projeto da quebra foi entregue à Administração e, em várias oportunidades, defendida a importância de sua aprovação. Para ler mais sobre a proposta CLIQUE AQUI.

Também busca uma definição do Tribunal quanto ao pagamento do retroativo da data-base 2021, uma vez que segundo o TJSC, o Tribunal de Contas do Estado decidiu não ser direito do trabalhador receber as verbas por causa da LC 173. O SINJUSC precisa da negativa formal do TJSC para, se necessário, ingressar com ação judicial.

Outra pauta pendente é o pagamento da licença-prêmio para os trabalhadores que se aposentaram no período de vigência da LC 173 e não gozaram ou receberam o direito. Há uma lista de beneficiados (VEJA AQUI), o processo tem repercussão financeira, aguarda apenas decisão para determinar o pagamento. Sindicato reforça a necessidade de agilizar a demanda.

Existem outras demandas que o SINJUSC levará para mesa: plantão regionalizado, reestruturação de cargos, equiparação do médico-social e resolução do CNJ sobre o retorno presencial. Em dezembro, a Fenajud oficiou o Conselho pedindo a suspensão do retorno.

Fenajud oficia CNJ e pede suspensão da resolução que define volta do presencial

A nova diretoria do SINJUSC espera manter o canal de diálogo construído de forma responsável e dentro da razoabilidade que tem com o Tribunal.