A defesa do preenchimento de vagas de psicólogo no Poder Judiciário por concurso sempre foi luta do SINJUSC. Agora se tornou pauta do Tribunal. Até 2018, o TJ pretendia terceirizar as funções de Psicólogo e de Assistente Social. O SINJUSC, junto a Associação das Assistentes Sociais, Associação dos Psicólogos e da categoria marcou presença contra o PLC 14/2016 na Assembleia Legislativa. Com muita luta foi possÃvel barrar este projeto de lei de terceirização do Tribunal (aqui e aqui).Â
As mobilizações envolveram o SINJUSC, o Conselho Regional de Psicologia, a Associação dos Psicólogos e o Sindicato dos Psicólogos e fizeram com que o Tribunal de Justiça mudasse de postura. As conversas com a administração do PJ tomaram novo rumo, possibilitando a chamada de profissionais.
Das 14 vagas para psicólogo do concurso de 2014, o Tribunal de Justiça convocou cinco (aqui), e até esta sexta-feira nomeou três destes profissionais para Blumenau, Chapecó e Capital – Fórum Eduardo Luz (Diário da Justiça Eletrônico 2986, de 24 de janeiro).
O Sindicato tem plena ciência da necessidade e vem cobrando o preenchimento de todas as vagas daquele concurso (aqui).
No último dia 11, o SINJUSC, junto com a Associação de Psicólogos do Tribunal, Conselho Regional e Sindicato dos Psicólogos (aqui), reivindicou que a próxima vaga a ser preenchida fosse Criciúma, diante da demanda acumulada, principalmente envolvendo menores.
Num parecer juntado ao processo administrativo (SPA) nº 32744/2018, alguns critérios foram utilizados, priorizando a comarca de São Miguel do Oeste e possibilitando vagas em Araranguá, Camboriú e Caçador.
Todo o judiciário e as comunidades locais conhecem as realidades destas comarcas e todas necessitam de psicólogo, além de Criciúma, Lages e Araquari. Além disso, o Tribunal de Justiça tem plenas condições financeiras de nomear em todas elas, caso sua polÃtica fosse efetivamente atender as demandas da sociedade.Â
O SINJUSC sempre esteve na defesa dos psicólogos. E a demonstração de que a luta estava no caminho certo foi a mudança de posição do Tribunal, que antes queria terceirizar e agora preenche as vagas com concursados. Isso demonstra a importância das lutas empreendidas, e que às vezes são criticadas, mas que hoje resultam em melhoria do trabalho do judiciário para a sociedade.
Só a luta garante mais psicólogos no Poder Judiciário de SC!
Só a luta garante concurso no Poder Judiciário de SC!
Só a luta impede terceirização no Poder Judiciário de SC!