Estamos em diálogo com a Presidência para que seja retirado de pauta o plantão regionalizado. O processo está pautado na próxima segunda-feira (08/02). Nosso empenho é no diálogo e conscientização de que as mudanças necessitam de estudos aprofundados e participação dos servidores.
O plantão é um tema muito sensível aos servidores e engloba um número muito grande de pessoas. E é importante frisar: plantão é trabalho e este deve ser remunerado.
No próprio judiciário estadual pelo Brasil, os Tribunais remuneram a atividade de plantão e/ou sobreaviso, conforme já foi apresentado ao TJSC em 2019. Aqui em Santa Catarina, muitos setores e órgãos que também realizam plantão ou sobreaviso remuneram esta atividade.
Além disso, nossa defesa é pela saúde do servidor, remuneração do plantonista (inclusive dos passivos atrasados) e pela valorização do serviço prestado à sociedade, que seja de qualidade, acessível e gratuito.
Sindicato intensifica diálogos nas comarcas sobre plantão regionalizado
O plantão regionalizado tinha previsão para iniciar em março de 2020, mas foi suspenso por causa das intervenções política e jurídica do SINJUSC. A última ação foi um recurso administrativo interposto e acatado pelo TJSC.
Plantão: mantido efeito suspensivo do recurso administrativo do SINJUSC
Fizemos também inúmeras vigílias pelo Estado, viagens comarca a comarca, assembleias, trabalho de porta em porta com os membros do Conselho. Também fomos pioneiros em uma pesquisa feita nas comarcas, em que quase 74% dos respondentes rejeitaram a proposta de regionalização, 94% consideraram a atividade arriscada e 93% disseram que queriam remuneração.
Reiteramos: a melhor maneira de solucionar o plantão é no debate. E isso se dará com diálogo entre todos os envolvidos.