De forma antecipada, o SINJUSC teve uma ótima audiência com o desembargador João Henrique Blasi, futuro candidato à presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), e os demais membros da chapa. A reunião ocorreu na última quinta-feira (15/10).
A conversa se manteve na busca de soluções para problemas que ainda não foram resolvidos na gestão do desembargador Ricardo Roesler, que deixa o cargo no começo de 2022, em eleição que deve ocorrer no dia 1º do último mês de 2021.
Um documento com as principais reivindicações foi entregue; nele o SINJUSC sublinha pontos importantes que devem ser aprofundados com a reorganização do trabalho e o aumento do home office.
A gestão de Roesler vai se findar sem que a pauta da categoria seja atendida: reivindicações primárias como data-base e o reajuste nos auxílios não foram atendidas. Além disso, os servidores sustentam uma pandemia no bolso e na saúde mental e cortes de direitos, com a previdência e a VPNI, que está prestas a transitar em julgado.
Mesmo tendo recursos, o TJSC, por opção política, preferiu não fazer nenhum tipo de compensação, mesmo o SINJUSC tendo apresentado várias opções neste sentido. Entre janeiro e setembro deste ano, o TJSC teve superávit de R$ 323,3 milhões, segundo projeções do Dieese.
Outro ponto importante a destacar, é que o Tribunal comprometeu apenas 4,7% da Receita Corrente Líquida Ajustada (RCL Ajustada). Este percentual encontra-se abaixo de todos os limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal: Limite de Alerta (5,4%), Limite Prudencial (5,7%) e Limite Máximo (6%), também segundo dados do Dieese. Isso significa que honrar a data-base da categoria é orçamentariamente prudente e digno.
Como o Tribunal segue alicerçando sua negativa em não pagar a data-base na LC 173, com efeitos até dezembro de 2021, e somado que o atual presidente não avança nas negociações, o SINJUSC já prepara caminho com os novos gestores. O mesmo documento deve ser entregue à desembargadora Soraya Nunes Lins, outra candidatura que deve disputar a presidência.
A expectativa é o reconhecimento do percentual de 6,76% (até maio desse 2021), ainda neste ano, com pagamento no início de 2022. Além disso, os auxílios estão defasados desde 2020 e um valor que compense os custos do home office, não foi pensando pela Administração do TJSC.
NOVA PESQUISA DE SAUDE
O Sindicato prepara uma nova pesquisa de saúde com foco nos impactos psicossociais do trabalho não presencial durante a pandemia. É importante que o SINJUSC esteja, cada mais, municiado de informações sobre a realidade do trabalho dos servidores para expor e certificar as condições à administração do Tribunal e, posteriormente, negociar melhores política de salário. O questionário será lançado essa semana. Fique atento e participe!
PARA NA ESQUECER DOS AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO. ACRESCENTARAM NOVAS FUNÇÕES, AUMENTARAM NOSSA OBRIGAÇÕES E O SALÁRIO?
No momento, a pauta mais importante deveria ser a grande perda salarial dos aposentados em razão do novo percentual de desconto do IPREV. Logo depois da fatídica votação da “deforma” da previdência do estado, o sindicato deveria ter apresentado uma pauta em separado para uma análise mais urgente por parte do TJSC.