Assembleia de 24 de outubro contou com mais de mil somando quem estava no presencial com quem participou virtualmente.

SINJUSC e TJSC têm até maio de 2025 para construir nova tabela de vencimentos

Na assembleia desta quinta, dia 24 de outubro, mais de mil trabalhadoras e trabalhadores do judiciário catarinense aprovaram um calendário de mobilização com vigílias e plenárias para acompanhar três rodadas de negociação entre o Sinjusc e o TJSC até o final do ano. Veja abaixo o calendário de negociação, mas também as datas das mobilizações da categoria em torno da reestruturação de tabela.

14/11 – Mesa de Negociação com TJSC + Vigília da Categoria

19/11 – Plenária Virtual do SINJUSC

28/11Mesa de Negociação com TJSC + Vigília da Categoria

29/11 à 11/12Plenária Virtual do SINJUSC (data ainda não definida)

12/12Mesa de Negociação com TJSC + Vigília da Categoria

O objetivo consensuado entre o Sindicato e o Tribunal é construir uma proposta de tabela que atenda os anseios da categoria e que seja viável para a administração implementar até maio de 2025, data-base da categoria. Nesse sentido, novos encontros serão agendados para os primeiros meses do ano que vem com a finalidade de dar prosseguimento ao processo de negociação.

Além da tabela, a administração do TJSC também tem interesse na implementação do adicional de qualificação como forma de remunerar a categoria pelo alto nível de formação acadêmica que traz reflexos diretos na qualidade e eficiência do trabalho. Ambos os debates, tanto da tabela quanto do adicional de qualificação, partem da proposta aprovada pela categoria na assembleia do dia 28 de julho e, posteriormente, protocolada e apresentada pela diretoria do SINJUSC na Mesa de Negociação.

De acordo com a presidenta do SINJUSC, Carolina Rodrigues Costa, “nossa postura vai continuar sendo a de dialogar com o Tribunal até esgotar as possibilidades da Mesa de Negociação e trazer os resultados para a assembleia da categoria, que é o lugar em que tomamos as nossas decisões coletivas”

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO TRIBUNAL

Outro ponto importante aprovado na assembleia foi a reafirmação da redução da jornada de trabalho das atuais 7 para 6 horas. A retomada da redução aconteceu porque o Tribunal sinalizou a necessidade de fazer alterações na estrutura funcional de maneira paralela à reestruturação da tabela. A redução para 6 horas é pauta aprovada em campanhas salariais de anos passados e busca a promoção da saúde da categoria e redução da carga de trabalho ampliada pela implementação de novas tecnologias aplicadas ao trabalho.

61 comentários

  1. Tenho que vir pedir desculpas ao TJSC pelas palavras ríspidas desferidas num momento difícil em outra postagem. Parabéns ao SINJUSC e à administração do tribunal por esta atitude de valorização ao servidor. Temos que reconhecer quando estamos errados.

  2. O que quer dizer “fazer alterações na estrutura funcional”? Precisam ser mais claros. Isso não foi esclarecido na assembleia.

    • Provavelmente querem igualar, no PCS, as funções de técnico e analista sem equiparar remuneração (hoje essa disfunção funcional/salarial é o principal gargalo do TJSC). Não que na prática as funções já não sejam as mesmas, mas não é o que a lei prevê. Isso deve vir estabelecido como condição do adicional de qualificação. Temos que ficar ligados.

  3. O adicional de qualificação deve ficar para 2025 ou existe perspectiva para o fim do ano ainda?

  4. Será que não tem a possibilidade de chegar-se a uma proposta final da tabela até o final do ano (na mesa de 12/12), para ser encaminhada ainda em dezembro ao Órgão Especial, e em seguida para a ALESC?
    Será que vai ter que demorar até maio do ano que vem, para se concluir tudo?

  5. Acompanhei ontem online a Assembleia, e nessa tabela ora apresentada, ficou uma dúvida a data base fica maio mesmo e é como aposentada essa tabela continua ou é só para os ativos.i Queremos ser igualmente valorizados,um dia todos serão aposentados e essa tabela vai longe essa antiga já foi um calvário conseguir. Se puderem informar a mim e todos os demais aposentados agradeço

    • Olá Dona Eva, conforme explicado na assembleia, a luta é para comtemplar a maior número possível de trabalhadoras e trabalhadores do TJSC, inclusive aposentadas, aposentados e pensionistas!

  6. Pelo andar da carruagem acho que temos que ficar atentas.
    E ficar sempre acompanhando as futuras negociações.
    Legítimos interesses da categoria estão sendo discutidos.
    Estudos virão e são válidos.
    Gestos e acenos de que a tabela será reestruturada são bons prenúncios.
    O certo é continuarmos em vigília.
    Sempre juntas!

    • Em geral, Danielle, quando há repercussão financeira na tabela, o TJSC também comtempla os comissionados!

  7. Eu era agente de serviços gerais e agora apoio administrativo e não ganho pra fazer isso, SINJUSC falou que ia ver como ficaria a disfunção mais nunca deram um retorno para todos nós ,A tempo escuto conversa sobre esse tema e nada resolvido.

    • A luta é para alcançar a todos e todas que trabalham no TJSC, inclusive aposentados, aposentadas e pensionistas, Silésia! Conforme explicado na assembleia de ontem!

  8. Parabéns à Direção do SINJUSC pela condução da Assembleia ontem 24/10 (transparente, democrática e com significativa participação), e pelo calendário de discussões já agendadas com o TJ/SC visando adequar/melhorar/reestruturar a Tabela, o que denota competência, organização e foco. A Dúvida é: os avanços conseguidos nos últimos anos como os auxílios saúde e médico social, reposição da inflação, ganho real, etc. Serão assegurados? De que forma a proposta apresentada pelo SINJUSC à Direção do Tribunal de Justiça contempla os aposentados? A diferença a mais que há entre os servidores em atividade de outros poderes (MP/SC, ALESC, outros Tribunais…) em relação aos servidores do TJ /SC é desigual também em relação aos aposentados? Ou seja, os vencimentos dos aposentados desses outros órgãos também é discrepante?

    • Olá Antônio, as conquistas dos últimos anos foram resultado da combinação do diálogo com a mobilização da categoria, mas também foram possibilitadas pela disponibilidade financeira do TJSC, se o “cinto” apertar no futuro, será necessário mais mobilização e mais diálogo. Já em relação a proposta de tabela aprovada pela categoria e apresentada ao TJSC pelo SINJUSC comtempla os aposentados pois são mudanças nos valores das referências que já existem, exatamente para minimizar a discrepância salarial em relação a outros órgãos do Sistema de Justiça em SC, mas também em relação a outros Tribunais Estaduais de médio porte no Brasil.

  9. Meses atrás se falava em chegar a um consenso com o TJSC ainda neste ano e inclusive enviar o projeto para a Alesc em 24. Agora já estão falando em maio/25, ou seja, retrocesso total!

    • Olha Claudio, a expectativa realmente era fechar este ano, mas o fato do presidente do TJSC estar disposto a implementar uma reestruturação da tabela até maio do ano que vem definitivamente não é retrocesso.

  10. BOM DIA.
    ACOMPANHEI PARTE DA ASSEMBLEIA VIRTUALMENTE.

    PARABÉNS AO SINDICATO.
    NOTA ZERO AO TRIBUNAL POR ESTENDER PARA MAIO DE 2025… o prazo.

    Isso nada impedi do SINJUSC apresentar a TABELA até NOVEMBRO de 2024 e reivindicar ao TJSC que se manifeste e envie para a ALESC até dezembro de 2024.

    Quando o TJSC ferrou com os Comissários e Oficiais da Infancia tornando Oficiais de Justiça foi rapidinho.

    Ou seja RECOMENDO ao SINJUSC elaborar a TABELA com base nos SALARIOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DE SP, RJ, MG, BAHIA fazer uma média ou pelo maior VALOR BENEFICIO e enviar ao TJSC para analise até 15 de novembro de 2024 e solicitar que envie a ALESC até 02.12.2024.

    SE O TJSC negar a fazer tal ato ou contestar a TABELA, sem apresentar uma TABELA SUBSTITUTA ficará claro oque ele pretendia fazer em maio de 2025.

    Nesse caso pode ser estudado uma possível paralização de 72 hras. ou mesmo uma greve mais abrangente.

    Só espero que seja PUBLICADO minha manifestação.

    • Olá Antônio, a proposta aprovada em assembleia em julho e ratificada na última assembleia do dia 24 de outubro já foi apresentada. A tática de seguir dialogando com o TJSC e ampliar as mobilizações também foi tirada na última assembleia. As informações detalhadas estão na notícia acima.

  11. E a Gans? É a única coisa concreta até o momento e não se fala nada a respeito até agora. Acho estranho, já vamos fazer 1 ano de GANS sem ao menos entender como ela irá funcionar. Conseguem auxiliar como funciona ou levar para as próximas mesas de negociação?

    • Olá Luiz, conforme debatido na última assembleia do dia 24 de outubro, uma nova tabela e o adicional de qualificação são as pautas com impacto financeiro que são prioridade na mesa de negociação, embora a implementação da GANS também siga sendo uma reivindicação da categoria.

      • E o mandado de injunção sobre a GANS? Serve como forma de cobrar o TJ a agilizar a tramitação da negociação. Depois lá na frente se faz um acordo no processo e tudo certo.

        • Olá, Adriano. Repassarei sua sugestão para a diretoria do SINJUSC, mas torno a repetir, o local de decisão dos encaminhamentos sobre as pautas da categoria é a assembleia. A última foi na semana passada, dia 24 de outubro, dúvidas foram retiradas sobre a questão, posicionamentos colocados, mas nenhuma proposta encaminhada. A liberdade de manifestação está garantida aqui nos comentários do site e sempre passamos as preocupações listadas aqui para a diretoria, não mais do que isso!

    • Luiz, estou EXAUSTAAAA de perguntar sobre a GANS! Nunca vi algo assim, ainda mais na casa da justiça!

  12. Prezados colegas do SINJUSC, gostaria de um esclarecimento, e uma resposta SINCERA e VERDADEIRA de vocês…
    Posto que “SINJUSC e TJSC têm até maio de 2025 para construir nova tabela de vencimentos”, então, eu gostaria de saber: É CERTO E GARANTIDO que haverá a reestruturação da tabela??? (mesmo que seja somente em maio/2025?)
    O TJSC está garantindo (e não haverá a negativa), nas conversas que tiveram na mesa de negociação, de que a tabela será realmente alterada?
    E, considerando que ainda irá para a ALESC, não pode existir a possibilidade de ser barrada quando já estiver neste órgão? (Como, por exemplo, o TCE interferir alegando que pesará nas contas do estado…)
    E, estando na ALESC, é possível que ainda demore aproximadamente quantos meses para a aprovação, vocês têm ideia?

    • Olá Renato, não tem como dizer que é “certo e garantido” que haverá reestruturação de tabela. Os elementos que temos hoje indicam positivamente nesse sentido, mas não dá pra prever o futuro. As conversas na mesa de negociação são sobre a necessidade de reestruturação da tabela, o TJSC nomeou interlocutores para oficialmente tratar do tema, cabe a mobilização e a ao diálogo feito por meio da diretoria do SINJUSC avançar na proposta. Em relação ao TCE e a Alesc, não tem como adivinhar. O esforço da Mesa vai ser no sentido de construir uma proposta dentro da legalidade para que o TCE não apresente qualquer objeção. Já a Alesc não costuma se opor aos projetos de órgãos com dotação própria como o TJSC, mesmo assim, a categoria precisa estar preparada para mobilização e diálogo com os parlamentares…

  13. A única coisa que espero do Sinjusc é que após cada rodada da mesa de negociação haja publicidade dos temas discutidos e valores, como bem apontou aquele Volnei na reunião. Isso é o mínimo que se pode esperar. Não queremos a gravação do ato, mas um resumo das discussões e sobre os benefícios e exigências apresentados pelo TJ.

    • Olá, Adriano. Isso sempre acontece. Só não foi feita da última vez porque a reunião aconteceu no final da tarde do dia 22 de outubro e a assembleia foi realizada no início da tarde do dia 24 de outubro, inclusive como forma de mobilizar mais gente para a assembleia. Surtiu efeito, mais de mil pessoas participaram!

  14. Não sei se adianta comentar aqui, mas acho perfeitas as colocações de alguns colegas, em especial as do Adriano Nascimento. A GANS morreu na casca e vcs sempre tem uma justificativa. Falta diálogo aberto do sindicato com a categoria. Me parece, cada vez mais, que vcs publicam e veiculam só o que querem. Falta transparência do SINJUSC e falta boa vontade do TJSC em implementar algo que já é lei!

    • Olá Mayra, conforme debatido na última assembleia do dia 24 de outubro, uma nova tabela e o adicional de qualificação são as pautas com impacto financeiro que são prioridade na mesa de negociação, embora a implementação da GANS também siga sendo uma reivindicação da categoria.

  15. Sobre a GANS tenho um conhecido que já está compilando todas as minutas por ele elaboradas, para ingressar judicialmente contra o TJSC para receber os valores da GANS. Quanto a possível implementação da reestruração da tabela de vencimento para maio 2025, tá parecendo aqueles despachos para embarrigar os processos.

    • Opa Miguel, só a mobilização da categoria aliada ao diálogo na mesa de negociação vai ser capaz de conquistar a tabela. Então vamos lá, vai ter vigília durante a próxima mesa marcada para o dia 14 de novembro e em breve a diretoria do SINJUSC vai indicar como será feita a mobilização. Fique atento e participe!

  16. Fico pensando… Não é possível que não se consiga nada, com tantas mesas de negociações pela frente.
    Não é possível que, pelo menos, um ganho real, ou um adicional de qualificação, seja conquistado, caso não se chegue a nada com essa tentativa de reestruturação de tabela.
    São 3 pontos a serem negociados: O ganho real, o adicional de qualificação, e a reestruturação da tabela. Não é possível que não se tenha êxito em pelo menos UM deles!

    • Entendemos a ansiedade Renato, ela é partilhada pela diretoria e pela categoria, mas a ideia é conquistar a nova tabela e o adicional de qualificação.

      • Não é questão de ansiedade, Sinjusc… é questão de preocupação com as contas a pagar, dívidas e mais dívidas, situação financeira apertada… não apenas uma simples “ansiedade”.

        • Perfeito, Renato. Estamos do mesmo lado! Vamos a luta para conquistar a tabela e o adicional de qualificação que queremos!

    • Realmente, não falo só por mim, mas tb por alguns colegas aqui da Comarca: foi desanimador as notícias desta última assembleia. Simplesmente nenhuma contraproposta efetiva, somente mais espera e ansiedade; e bem neste ano que o CNJ apontou divergência salarial dos servidores do TJSC entre os Tribunais do país. Sugiro que seja analisada a ideia de solicitar juros e correção monetária (atrasados) da data desta última assembleia (24/10) até a implementação da nova tabela. E também o amadurecimento da redução da carga-horaria para 06 horas.

      • Opa, Rafael. Enquanto uma nova tabela não for implementada, a divergência seguirá existindo. Já sobre juros e correção monetária em relação a um acordo que não foi fechado, é complicado. Contudo, você mesmo poderá fazer a proposta em uma próxima assembleia! O mais importante agora é a unidade da categoria, vamos juntos!

  17. Renato vc falou tudo ,olha quando chegar em maio de 2025 nada será feito eu já sabia disso e vai ser mais um Ano de 2025 sem nada somente uma coisa GREVE,temos que fazer algo logo sem greve o tribunal não faz nada,esta tudo muito parado.

    • Olha Katia, a assembleia do dia 24 de outubro também debateu a possibilidade de greve, você deveria ter acompanhado. Só alertamos que esse tipo de declaração não ajuda a mobilização pela conquista da tabela, algumas pessoas fizeram isso na época da negociação da URV e se arrependeram.

  18. Após a incisiva recomendação do CNJ que soou mais como uma determinação, tal a perplexidade daquele Conselho Nacional de Justiça ante a disparidade remuneratória do TJSC, Tribunal com performance modelo e premiada, quando comparado a outros tribunais estaduais com tímidos desempenhos, realmente, seria impensável o TJSC não elevar satisfatoriamente os padrões remuneratórios de seus servidores no prazo estimado.
    Assim, sugiro que aquela nota do CNJ estampe o site do Sinjusc
    permanentemente, até a implementação da tabela ou proposta (se aceita) do TJ.

      • Tá bem Renato, mas não esqueça que foi a interlocução da diretoria do SINJUSC com a equipe do CNJ que possibilitou aquele relatório favorável a reestruturação da tabela. Aliás, o relatório utiliza os dados que a equipe do SINJUSC produziu em relação a comparação com as tabelas de outros órgãos e outros Tribunais Estaduais de médio porte no Brasil. o Sindicato é citado várias vezes no relatório. No caso, a dica quem deu fomos nós! 😉

    • Boa ideia Murilo, uma forma de impedir o esquecimento da implementação dessa nova tabela de vencimentos e demais requerimentos aprovados nesta última Assembleia!

      • Concordo plenamente…
        A nota do CNJ cobrando a reestruturação da tabela deve estampar não só a página do SINJUSC, como ser plenamente divulgada nas redes sociais, incansávelmente! O SINJUSC deve fazer isso sim, vai ser uma pressão forte!!
        E, Rafael, pode ter certeza que a categoria não vai deixar isso cair no esquecimento não… Todos nós estamos querendo, e precisando MUITO.
        Se chegarmos até lá em Maio, e ainda não tiver sido definida e entregue a versão final da nova tabela de vencimentos, pode ter certeza que O BICHO VAI PEGAR!!!!

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