A Direção do SINJUSC participou nessa semana do encontro de Lideranças Sindicais Contra a PEC 32, em Recife (PE). Os trabalhadores se reuniram na quarta (03) e quinta (04), para debater a atual conjuntura e os próximos passos contra a proposta. Ato de rua e entrega da “Carta de Recife” aos presidentes dos Tribunais marcam passagem dos dirigentes pelo Estado.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, que trata da reforma administrativa, segue em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto é extremamente prejudicial à sociedade e traz uma série de prejuízos também para os servidores e servidoras.
Uma situação que chamou atenção da Fenajud foi a presença do deputado federal Fernando Monteiro, convidado da 120ª edição do Colégio de Presidentes, que aconteceu entre os dias 3 e 5 de novembro em Recife (PE), para falar sobre a Proposta.
Com o alerta da defesa da PEC 32 no evento da magistratura e do convencimento dos presidentes dos Tribunais, que estão fora da reforma, (engodo) de que a proposta é “positiva e benéfica para o país, a Federação – em parceria com o Sindjud-PE, viu a necessidade de convocar sua base e realizar o Encontro de Lideranças Sindicais Contra a PEC 32.
Já mobilizados, na tarde de quarta -feira (03/11), os dirigentes do SINJUSC, Fenajud e das entidades de base da acompanharam a palestra sobre neoliberalismo e o ataque ao serviço público: a PEC 32/2020 e outras ofensivas. Os participantes também acompanharam a apresentação de um balanço da luta encampada contra a proposta em Brasília. Após o longo debate, as entidades produziram a “Carta de Recife”.
O documento, entre outras coisas, detalha os prejuízos da PEC 32. O material foi entregue pela coordenadora-geral da Fenajud, Arlete Rogoginski; pelo coordenador de Finanças da entidade, Roberto Eudes; e pelo diretor do Sindjud-PE, Giuseppe Mascena, ao assessor especial da presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Frederico Thompson, na manhã desta quinta (04).
Uma das reivindicações inseridas no texto era a participação de uma representação sindical no debate sobre a PEC para garantir o ponto de vista contrário, o que lhes foi negado. O documento também cobrou que o Colégio de Presidentes emita posição contrária em todos os termos da atual proposta. A tentativa de diálogo aconteceu no início da manhã. Apesar de receber o documento, o órgão recusou a presença de servidores no evento, cujo objetivo era contrapor as falácias da reforma.
Nota de repúdio à postura do Colégio de Presidentes dos Tribunais
Confira o ato na íntegra:
Com informações da Fenajud e edição do SINJUSC