Nesta terça, dia 16 de julho, a diretoria do SINJUSC solicitou ao responsável pela Secretaria de Gestão do Plantão Judiciário (SGPJ), Jean Carlos Rosa, a ampliação de pessoal durante os plantões de finais de semana, a regulamentação das atribuições de cada plantonista e a uma orientação unificada sobre como as regiões devem organizar a escala.
Passados seis meses desde a implementação da remuneração e da redução da carga horária durante o plantão, a diretoria do SINJUSC entende que a SGPJ deve sugerir que a administração do TJSC faça ajustes com a finalidade de reduzir a sobrecarga de trabalho que ainda persiste apesar das mudanças conquistadas pelo Sindicato no final do ano passado.
De acordo com a presidenta do SINJUSC, Carolina Rodrigues Costa, “ampliar o número de regiões e regulamentar a escala e as funções de plantonistas em todo o Estado é o passo que a categoria espera que a administração do TJSC dê não só para diminuir a sobrecarga, mas para evitar erros que podem ter consequências graves para a população que depende do serviço”.
MAIS DUAS REGIÕES PARA O PLANTÃO
A diretoria do SINJUSC também vai formalizar ofício à administração do TJSC solicitando a divisão das regiões que têm acumulado uma quantidade de trabalho muito superior às demais. A ideia é tirar Araranguá e outras cidades da região de Criciúma e dividir a atual região de São José separando Santo Amaro da Imperatriz e Palhoça que passariam a formar outra unidade de plantão.
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PODE NÃO SER MELHOR MOMENTO PARA BIOMETRIZAÇÃO
Com apenas uma semana desde a implementação, a biometrização de pessoas privadas de liberdade durante os plantões já apresentou uma série de dificuldades que sugerem que a audiência de custódia não é o melhor momento para a realização do processo.
Plantonistas relataram a necessidade de troca de roupa para o registro fotográfico, uma vez que a pessoa pode acabar estigmatizada por aparecer no documento com o uniforme da penitenciária.
Além disso, a biometrização é mais uma função para plantonistas já sobrecarregados de trabalho. Há relatos de que o processo da foto, coleta das dez digitais e assinatura pode chegar a tomar 30 minutos por pessoa.
E a GANS, não tem como demandar?
Já foi aprovada Rafael. O que falta é o TJSC implementar. A última resposta que obtivemos da administração foi que ainda está sendo mapeado quais ANMs estão fazendo função de nível superior.
O problema do plantão é juiz que não está de plantão enviando “urgencias” para o plantão regional, usando a exceção e esta se tornando a regra, deviria não ter esta brecha juiz de plantão é juiz de plantão de expediente é juiz de expediente, sem gambiarra
O curso, pela Academia, para habilitar previamente os servidores a fazer o plantão, sabem de algo?
A diretoria sempre insiste neste ponto na Mesa de Negociação Alba, a administração entende que é importante e a Secretaria do Plantão está buscando uma solução para a demanda!