Conseguimos, mais uma vez, com muita luta, alertas e informações, permanecer em home office, pelo menos até 30 de agosto, conforme anunciou ontem (20/07), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Sistematicamente precavemos que o retorno agora em agosto seria imprudente com a saúde dos servidores e da população. Fomos atendidos! Um retorno seguro é pauta da Campanha Salarial 2020!
Mas, também como reportamos regularmente, o Tribunal ainda não apresentou um protocolo seguro. Pois, então, com o auxílio de estudos técnicos da UFSC, muito diálogo com servidores de todas as regiões do Estado colhendo informações precisas das estruturas de cada comarca, além do monitoramento da pandemia no Estado, elaboramos Diretrizes Básicas para o retorno presencial.
O documento completo será incorporado ao SEI 0021830-85.2020.8.24.0710, que trata da Campanha Salarial 2020.
Como principal, fundamentado em um recente protocolo seguro de volta às aulas realizado pela UFSC, sugerimos os seguintes cenários como diretrizes básicas para retomada do trabalho presencial enquanto dure a pandemia:
- CENÁRIO MACRO 1
Doença não controlada, com os indicadores de contágio e mortes em ascendência (situação atual).
Status: Permanência do home office
- CENÁRIO MACRO 2
- Número de casos diários no Estado diminuindo sucessivamente durante os últimos 15 dias;
- Número de óbitos diários no Estado diminuindo sucessivamente durante os últimos 15 dias;
- Ocupação de leitos de UTI no SUS < 60%
Status: Retorno de 30%
- CENÁRIO MACRO 3
- Finalização do estado de emergência em saúde;
- Número de casos diários no Estado diminuindo sucessivamente durante os últimos 60 dias;
- Número de óbitos no Estado menor ou igual a 1/semana durante os últimos 30 dias
- Disponibilidade de uma vacina.
Status: Retorno total
Essa diretriz ajudaria a evitar as especulações e o desgaste dos servidores sobre voltar ou não, pois o retorno das atividades presenciais só aconteceria quando entrássemos nos cenários macro 2 (volta 30%) e macro 3 (volta 100%).
O protocolo da UFSC pode perfeitamente ser aplicado ao Tribunal dada a quantidade de servidores, cerca de 9 mil, além da população que busca atendimentos nos fóruns.
Outros apontamentos que incluem a reorganização do trabalho, ainda dentro dessa diretriz proposta, serão reportadas em outra matéria. Acompanhem!
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