Na busca por uma solução para o Plantão, o SINJUSC esteve reunido na última sexta-feira (07/02), em Curitiba, com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Judiciário do Rio Grande do Sul (Sindjus-RS) e do Estado do Paraná (Sindijus-PR). Os dirigentes sindicais, que compõem a Coordenação Regional Sul da FENAJUD, deliberam pela construção de uma minuta de resolução nacional.
A proposta será debatida e deliberada esta semana, nos dias 13 e 14 de fevereiro, no Encontro do Conselho de Representantes da Fenajud, em Pernambuco. Se aprovada no Conselho, será encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para isso, na reunião do Conselho deverão ser criados grupos de trabalho por regiões do país, assim como acontece aqui no Sul, sob três principais eixos: Saúde, Remuneração do Plantão e valorização do serviço público prestado à sociedade.
Além de todo o trabalho de envolvimento do SINJUSC em nível nacional buscando uma solução para o problema, o Sindicato segue dialogando com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre a regionalização do plantão previsto para começar no próximo mês, dia 4 de março. A resolução foi aprovada sem nenhum diálogo com a categoria. O jurídico do SINJUSC ingressou com Recurso administrativo (veja aqui) contra a decisão do Conselho da Magistratura que aprovou a Resolução do Plantão Regionalizado (res. CM n. 13, de 11 de novembro de 2019).
Desmonte do serviço público
Outro ponto de pauta do 5° Encontro da Coordenação do Sul foram as PECS 186, 187 e 188. Deliberou-se que os jurídicos do Sindicatos criarão frentes de trabalho para estratégias de defesa no Congresso Nacional. Leia mais sobre as PECs aqui.
