Relatório da Oxfam afirma que atualmente 26 indivíduos concentram a mesma riqueza que 3,8 bilhões de pessoas – os 50% mais pobres do planeta.
A Oxfam é uma confederação de 20 organizações e mais de 3000 parceiros. Atua em mais de 90 países na busca de soluções para a pobreza, a desigualdade e a injustiça. Tem sede na Inglaterra. Veja aqui o relatório Bem Público ou Riqueza Privada?
Desde a crise financeira de 2008/09, o número de bilionários quase dobrou. Somente entre 2017 e 2018 surgiu um bilionário a cada dois dias.
Isso só foi possível porque os governos dos países que entraram em crise optaram por salvar as empresas. Socializaram os prejuízos e pagaram a conta de banqueiros com o dinheiro dos contribuintes.
A prova da socialização da dívida privada está em jornais, sites e arquivos de telejornais do primeiro mês de janeiro de 2019: o governo Michel Temer, encerrado em 31 de dezembro de 2018, perdoou R$ 47,4 bilhões em dívidas de 131 mil contribuintes e parcelou em até 175 vezes outra parte da dívida, de R$ 59 bilhões.
A Oxfam aponta que a injustiça tributária contribui para a desigualdade, já que são os trabalhadores os que mais pagam impostos e a cada ano as pessoas e empresas ricas vêm pagando menos. A cada dólar arrecadado, apenas quatro centavos correspondem a impostos sobre a riqueza.
De algum modo os governos sabem, mas fingem não saber, que os super-ricos ocultam US$ 7,6 trilhões das autoridades tributárias, sonegando US$ 200 bilhões em impostos.
A ocultação de patrimônio das multinacionais provoca um prejuízo ao Brasil e demais países subdesenvolvidos da ordem de US$ 170 bilhões por ano.
Para enfrentar essa desigualdade, é necessário cada vez mais universalizar e melhorar a qualidade dos serviços públicos, entre eles a saúde e a educação. A Oxfam se contrapõe aos manuais dos economistas e governos liberais, que aprofundam a privatização.
A organização também defende maior tributação para ricos e super-ricos. A injustiça tributária faz com que no Brasil os 10% mais pobres comprometam mais a sua renda com mais impostos do que os 10% mais ricos.
Como se tudo não bastasse, desde 2017 a população brasileira é vítima da Emenda Constitucional 95, que congelou o orçamento público, inclusive da saúde e educação, por 20 anos. Esta restrição orçamentária fará definhar os serviços públicos, diminuindo o papel social do Estado. A conseqüência é o aumento das desigualdades e injustiças sociais.
O SINJUSC lutou contra a Emenda 95 e defende o Estado fortalecido com mais trabalhadores públicos e com papel protagonista no desenvolvimento da indústria nacional, regulador social e defensor de salários melhores para todos os trabalhadores.
Em Santa Catarina, os de cima ganham em dobro
Em ato recente divulgado na imprensa catarinense, o novo governador do Estado de Santa Catarina, vetou projeto de lei que proibia aposentados ou da reserva acumularem rendimentos. Com isso, ele próprio ganhará até R$ 60 mil/mês. Leia AQUI.
O assunto será debatido na Assembleia Legislativa em Fevereiro.