Faltando apenas a sanção do Presidente, a magistratura brasileira terá um aumento de 16% a partir de janeiro de 2019. Num final de governo com baixíssima aprovação, o presidente do Senado colocou em pauta, de forma súbita conforme vários senadores, o aumento dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Além dos 16% de acréscimo, o que coloca o vencimento dos ministros do Supremo em R$ 39,2 mil, há ainda uma série de benefícios já aprovados, como auxílio-moradia, auxílio-alimentação, entre outros, além da proposta de LOMAN, que também entre outros busca implementar o Adicional de Tempo de Serviço.
Segundo informações do G1, o relator da proposta no plenário, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que “há um compromisso” já firmado pelo Supremo Tribunal Federal de “extinguir o auxílio-moradia” atualmente pago aos membros do Poder Judiciário.
O reajuste foi concedido pelo Senado mediante 41 votos favoráveis e apenas 16 votos contrários e uma abstenção. Em cascata, o reajuste promoverá um aumento para toda a magistratura, bastando para tanto uma Lei Complementar Estadual.
Abaixo como votou cada Senador:
Votaram a favor:
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Aécio Neves (PSDB-MG)
Ângela Portela (PDT-RR)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Armando Monteiro (PTB-PE)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cidinho Santos (PR-MT)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Dalirio Beber (PSDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Edison Lobão (MDB-MA)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Eduardo Lopes (PRB-RJ)
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
Garibaldi Alves Filho (MDB-RN)
Hélio José (PROS-DF)
Ivo Cassol (PP-RO)
Jorge Viana (PT-AC)
José Agripino (DEM-RN)
José Amauri (Pode-PI)
José Medeiros (Pode-MT)
José Serra (PSDB-SP)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Paulo Rocha (PT-PA)
Raimundo Lira (PSD-PB)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Roberto Rocha (PSDB-MA)
Romero Jucá (MDB-RR)
Rose de Freitas (Pode-ES)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Telmário Mota (PTB-RR)
Valdir Raupp (MDB-RO)
Vicentinho Alves (PR-TO)
Walter Pinheiro (sem partido-BA)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrela (MDB-MG)
Votaram contra:
Airton Sandoval (MDB-SP)
Cristovam Buarque (PPS-DF)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Givago Tenório (PP-AL)
José Pimentel (PT-CE)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Lúcia Vânia (PSB-GO)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Regina Sousa (PT-PI)
Reguffe (sem partido-DF)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Roberto Requião (MDB-PR)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Wilder Morais (DEM-GO)
Abstenção:
José Maranhão (MDB-PB)