Sem explicação, o presidente da Alesc, Gelson Merisio, deu ordem para retirar o PLC 0017.5/2015 da pauta de votação de hoje no Plenário. Segundo a diretoria legislativa, a proposta só deve retornar a votação na próxima sessão ordinária prevista para agosto.
A diretoria esclarece que todos os esforços em busca de agilizar o processo de encaminhamento foram feitos. Os dirigentes sindicais acompanharam todo o processo de tramitação da matéria, que passou por três comissões sem entrave, com votação unânime em todas. Defende ainda que contatará o parlamentar Merisio e sua assessoria em busca de respostas plausíveis.
Tramitação
O projeto deveria ter sido votado no dia 30 de junho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas por falta de informações complementares por parte do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi retirado de pauta. A CCJ, então, solicitou ao Tribunal a documentação pendente, que foi entregue no início do mês.
O texto seguiu novamente para votação na terça-feira, dia 14, na Comissão de Constituição, onde foi aprovado por unanimidade e encaminhado hoje, 15, às comissões de Finanças e de Trabalho, que também aprovaram sem entraves. Os próprios parlamentares envolvidos na matéria evidenciaram que o PLC iria em votação no Plenário.