Categoria tem o 5º melhor salário do país

Tamara Siemann Lopes – Economista do DIEESE com alterações do Núcleo de Comunicação do SINJUSC

O salário do servidor do judiciário catarinense é o 5º melhor do país em nível médio e nível superior, entre os tribunais estaduais. É a melhor posição alcançada pelo TJSC desde que o Ranking de Salário dos Tribunais de Justiça nos Estados e DF passou a ser publicado pelo DIEESE – Subseção da Justiça de MG em 2012.

Os salários iniciais em SC chegaram a ocupar as posições 16ª (nível médio) e 19ª (nível superior) em 2015. No início do ano, conforme divulgou o SINJUSC, o salário no TJSC era o 6º melhor do país e, com a reposição da URV, os servidores subiram um ponto em valorização chegando ao 5º lugar.

Como nem todos os tribunais garantiram a reposição da inflação nos últimos anos para seus servidores, a situação dos servidores catarinenses melhorou comparativamente aos seus pares em outros Estados. Para conferir os três últimos rankings, acesse: 2020, 2021 e 2022.

Somente neste ano de 2022, a escalada da valorização, êxito da luta do SINJUSC mobilizada com a categoria, levou em consideração os 34% de reajuste salarial conquistado pelo sindicato: data-base 2021 e 2022 e a reposição da URV. Além da remuneração, os benefícios vinculados à tabela (auxílio alimentação, médico-social e creche) também receberam os mesmos 34% de reajuste.

Diante de uma conjuntura marcada por enormes dificuldades para os trabalhadores brasileiros, os servidores do poder judiciário catarinense garantiram a data-base que havia sido suspendida pela Lei Complementar 173/2020 (projeto do governo Bolsonaro) e a reposição da URV, pleito histórico da categoria.

Apesar das garantias constitucionais em relação ao direito adquirido e à irredutibilidade da remuneração, as vedações da LC 173/2020 atingiram os servidores públicos de todos os entes federados, impedindo que as reposições de datas-bases se efetivassem num período de alta inflação.

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DO TJSC É O 2º MELHOR NO PAÍS|

O auxílio-alimentação no TJSC se manteve como o segundo melhor do país entre os tribunais estaduais, atrás apenas do Amazonas. Hoje, o valor do benefício é de R$ 2.145,01. Em janeiro de 2021, era de R$ 1.392,00. Um aumento de quase R$ 800 reais em menos de dois anos. O que garantiu essa reposição foi também a luta do SINJUSC que fixou o reajuste à tabela de vencimentos, o que garante reajuste anual sempre que a data-base for paga.

SALÁRIO EM 5º LUGAR, MAS QUEBRA DO LIMITADOR PRECISA AVANÇAR|

Com a data-base em dia, descongelamento de todos os direitos suspensos pela LC 173 (promoções, triênios, licença-prêmio) reposição para o sem paridade, manutenção da VPNI, e garantia da URV, o SINJUSC amplia a luta na discussão pela quebra do limitador. A quebra do limitador, com a possibilidade de acessar os valores correspondentes ao nível seguinte, é uma solução viável de ser implementada em curto tempo e que ajuda a solucionar não só o problema da disfunção como também o da estagnação na carreira. O SINJUSC retomou agora, em julho, visitas às comarcas para mobilizar à pauta.

O QUE O SINJUSC CONQUISTOU EM 2022 QUESTÕES SALARIAIS|

REPOSIÇÃO DA URV (11,98%)

DATA-BASE 2022 (4,29%)

DATA-BASE 2021 (14,78%)

REPOSIÇÃO DOS SEM PARIDADE (28%)

TRÊS REAJUSTE NOS AUXÍLIOS ALIMENTAÇAO (34%)

FIXAÇÃO DOS AUXÍLIOS CRECHE E ALIMENTAÇÃO À TABELA DE VENCIMENTOS

DESCONGELAMENTO DAS LICENÇAS-PRÊMIO (pagamento e contagem do tempo estava suspensos pela LC 173 do governo Bolsonaro)

DESCONGELAMENTO DOS TRIÊNIOS (pagamento e contagem do tempo estava suspensos pela LC 173 do governo Bolsonaro)

REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS

TRÊS REAJUSTE NO AUXÍLIO MÉDICO-SOCIAL (34%)

SUSPENSÃO DO CORTE DA VPNI

EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO ENTRE 1º E 2º ASSESSOR

PAGAMENTO DO RETROATIVO DA DATA-BASE 2020

REAJUSTE NA TABELA DO AUXÍLIO-SAÚDE