Na próxima quarta, 30 de agosto, dirigentes dos sindicatos que fazem parte do Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público se reúnem na sede do SINJUSC para elaborar um documento unitário em resposta aos questionamentos encaminhados pelo deputado estadual Pêpe Collaço (PP), sobre a revogação dos 14%.
A ideia é apresentar argumentos jurídicos, econômicos e políticos em relação a viabilidade da revogação da cobrança dos 14% da alíquota do Iprev-SC para aposentadas, aposentados e pensionistas que ganham abaixo do teto do INSS. As chamadas “diligências” também foram encaminhadas para órgãos do Governo de Santa Catarina com questionamentos sobre os impactos econômicos da medida.
Pepê, que é relator do Projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc, já poderá voltar a pautar a matéria na CCJ a partir do próximo dia 19 de setembro. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2023, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), propõe que o Estado reduza as isenções fiscais para pagar a revogação.
Só este ano, Jorginho Mello vai deixar de arrecadar cerca de R$ 21 bilhões em impostos que não são recolhidos de empresários, agronegociadores e importadores, enquanto o impacto financeiro da revogação é de R$ 534 milhões por ano, cerca de 2,5% do total das isenções.
FÓRUM BUSCA DIÁLOGO COM MARCOS VIEIRA SOBRE PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Fórum Catarinense também solicitou reunião com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, deputado Marcos Vieira (PSDB), para tratar da participação das entidades que representam as categorias do serviço público na Audiência Pública sobre a revogação dos 14% anunciada pelo perfil do parlamentar no Instagram.
SP e AL ja revogaram….SC tambem pode…..existem meios materiais para isso….alem de ser uma injustiça absurda com os aposentados….luta total e sem tregua pela revogação……..
Se não revogar não vai voltar
SOU FUNCIONÁRIO, APOSENTADA E LESADA PELO DESCONTO. É UMA VERGONHA ESSE GOVERNO DIZER QUE PRECISA DOS NOSSOS 14 POR CENTO PARA EQUILÍBRIO DAS CONTOS PUBLICAS. SEM CONTAR O ACHATAMENTO DE SALÁRIO. COM 27 ANOS TRABALHADOS. HOJE RECEBO O EQUIVALENTE A UMA ACT EM INICIO DE CARREIRA. ESTAMOS ATENTOS A QUEM VAI VOTAR PARA DEVOLUÇÃO DOS NOSSOS DIREITOS AOS 14 POR CENTO
Demorou para revogar esse 14% estamos juntos pela revogação
Fiquei sabendo que os policiais militares e civis e os magistrados não pagam os 14%. Queria saber a razão de a regra não corresponder a todos. Parece que esqueceram de incluir essas categorias na regra do iprevi. Esses sim é que oneram o iprevi
Apenas os militares Denise ficaram de fora dessa parte da última reforma da previdência Denise!
Isenção dos 14% para todos os funcionários Públicos!
Acho que é inconstitucional porque fere a clas pétrea do tdo direito adquirido.colsultar na Universidade dr.leonetti de em direito constitucional e ex.pdocurador d Fazenda Nacional e. S c
Desconto vergonhoso que devia causar vergonha até ao mais sem vergonha dos políticos. Descontar 14% do salário dos aposentados que descontaram durante toda sua vida laborativa para ter o direito a aposentadoria é coisa de gente sem uma gota de humanidade, nem honra e muito menos ética. TOMEM VERGONHA e derrubem isso.
Nos servidores, sempre pagamos muito caro tanto o antigo IPESC, quanto o atual IPREV. Enquanto isso aqueles que sempre usufruiram sem pagar nenhum tipo de contribuição foram justamente a classe desse senhor ou seja o legislativo, juntamente com o executivo. Nós aposentados já contribuímos demais com este estado enquanto esses que questionam o roubo que o governo faz com nossos salários, nunca contribuíram com absolutamente NADA!!!
Os 14 por cento o é um confisco do salário do funcionalismo, o qual deve ser revogado pois trata-se de um recurso que não é da sociedade e nem do Estado e sim exclusivamente do servidor.
Contribui durante 38…anos na ativa …me aposentei e continuo contribuindo..um absurdo 14%…