Durante reunião na Secretaria de Gestão do Plantão Judicial (SGPJ) realizada nesta quarta, dia 21 de agosto, a diretoria do SINJUSC foi informada de que uma alteração na Resolução CGJ 27/2023 vai possibilitar o aumento de pessoal nos plantões durante dias não úteis. De acordo com o Gestor da SGPJ, Jean Carlos Rosa, a medida deve possibilitar a redução de plantonistas de dias úteis para um e a ampliação de plantonistas em finais de semana e feriados para até três.
A alteração responde a demanda da categoria, formalizada por meio do SINJUSC, em relação a alta carga de trabalho para o pessoal escalado para o plantão judicial que vai de sexta à segunda. Uma situação que ficou ainda pior com o processo de biometrização de pessoas privadas de liberdade durante as audiência de custódia, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça.
Ainda durante a reunião desta quarta, dia 21 de agosto, Jean disse que o curso de formação de plantonistas deve ser lançado até o final do próximo mês de outubro. A SGPJ já está dialogando com a Academia Judicial e selecionando formadores e conteúdos que serão ministrados à distância por meio de vídeos e avaliações online.
Outra questão que já está sendo trabalhada pela SGPJ é a sincronização dos dias de plantão de magistrados que vai de quarta à quarta com os de plantonistas que vão de segunda à sexta ou de sexta à segunda.
Questionado sobre a definição das atribuições de cada plantonista, Jean disse que a questão ainda precisa ser amadurecida por causa das especificidades de cada comarca, mas que o assunto está sendo discutido com a corregedoria, com a presidência e com a magistratura.
Deveria continuar o plantão só em cada Comarca, principalmente os Oficiais de justiça. Facilita o conhecimento da comarca e evita possiveis acidentes e stress
Seria bom sempre ter um servidor da área criminal junto com o servidor da área cível
Perfeito!
Bom dia. Seria mais produtivo se os plantões fossem feitos por equipes permanentes. Há alguma possibilidade dos plantonistas serem exclusivos para isso? Ou seja, que sejam criadas varas de plantão com pessoal fixo e exclusivo para o trabalho?
Isso sempre é levantado pela diretoria do SINJUSC nas reuniões com a SGPJ, mas até aqui, não há concordância por parte da administração do TJSC!
Há algum estudo sobre a implementação de varas específicas do plantão, assim como já ocorre em outros tribunais? Ou isso nem é cogitado?
Essa também foi uma opção ventilada pela diretoria do SINJUSC tanto na regionalização, quanto nas mudanças implementadas no ano passado, Antônio! Mas a administração não topou!
Poderiam sugerir o aumento das regiões e não o aumento dos plantonistas. Nesse formato sempre a comarca sede fica sobrecarregada. SMO é sede, temos 24 servidores para o plantão regionalizado (incluindo secretária, assistente social e psicólogo). Imagina como vai ficar nossa situação com plantão dobrado. Pq dos 03 plantonista, 02 vão ser da sede.
Sim Elisangela, tanto quando o plantão foi regionalizado, quanto no momento em que ele foi “reformulado”, a diretoria do SINJUSC insistiu no aumento do número de regiões, mas a administração foi irredutível neste ponto. Agora, já se estuda o desmembramento de duas regiões muito sobrecarregadas por meio da Secretaria de Gestão do Plantão que foi uma conquista do SINJUSC no ano passado.