Nesta quarta, dia 25 de outubro, as militantes do Coletivo Valente e diretoras do SINJUSC, Ângela Daltoé Tregnago, Jaqueline Maccoppi e Cristiane Müller, conversaram com a Ouvidora do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Bianca Stella Azevedo Barroso, sobre a difusão do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na conversa, elas sugeriram que o CNMP promovesse formações e capacitações sobre o Protocolo para procuradoras(es) e trabalhadoras(es) do Ministério Público, mas também para a população de uma maneira geral.
O documento, publicado pelo CNJ em 2021, oferece orientações práticas para que julgamentos que ocorrem nos diversos âmbitos da Justiça garantam o direito à igualdade, evitando a repetição de estereótipos e rompendo com a discriminação e o preconceito. Clique AQUI e acesse o arquivo do Protocolo na íntegra.
A ideia também é incluir, junto às atribuições de promotoras e promotores de justiça, a necessidade de intervenção em todos os processos de violência doméstica contra mulheres, bem como nas causas cíveis e criminais decorrentes da violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme prevê o art. 25 da Lei Maria da Penha.
De acordo com Ângela, “o diálogo com a Ouvidora foi positivo, reforçamos as questões que temos percebido como dificuldades em nosso estado e ela falou do trabalho que estpa realizando para combater a violência de gênero em outros âmbitos, como é o caso da violência política. Além disso, Bianca se comprometeu a encaminhar a demanda para o grupo de trabalho que está elaborando um protocolo para atuação do MP em relação à perspectiva de gênero”.