A Resolução GP/CGJ n° 22, publicada no Diário Oficial da Justiça de Santa Catarina na segunda, dia 7 de outubro, fez o remanejamento de um dos plantonistas que atuam de segunda a sexta para o plantão que vai de sexta a segunda. Contudo, a categoria alerta que um terceiro colega no plantão de final de semana só resultará na redução da carga de trabalho da equipe caso as funções de cada um deles sejam delimitadas por meio de uma nova resolução.
A questão já foi apresentada na Mesa Permanente de Negociação e nas reuniões na Secretaria de Gestão do Plantão Regionalizado (SGPJ). Para a diretoria do SINJUSC essa divisão é possível por meio de critérios gerais que não retirariam a autonomia da comarca ou do(a) magistrado(a) responsável.
Uma sugestão que chegou até a diretoria do Sindicato por meio de várias mensagens foi a publicação de nova resolução determinando que o plantonista que não está na comarca sede fique responsável pelos atos que antecedem a audiência de custódia e, a partir da audiência de custódia, os atos fiquem com a dupla de plantonistas lotados na comarca sede.
De acordo com a presidenta do SINJUSC, Carolina Rodrigues Costa, “o plantão precisa ter uma uniformidade mínima, independentemente do local de trabalho, por que isso tem um impacto direto sobre a saúde das trabalhadoras e trabalhadores do TJSC. A saúde da categoria é mais importante do que a comodidade do juiz de plantão”.
OFICIAIS DE JUSTIÇA FICARAM DE FORA
A Resolução GP/CGJ n° 22 que reforça o plantão nos finais de semana não muda a sobrecarga dos Oficiais de Justiça que seguem com apenas um plantonista de segunda a sexta e outro de sexta a segunda.
FIM DA REGIONALIZAÇÃO OU VARAS ESPECÍFICAS DE PLANTÃO
Para a maior parte da categoria, o fim da regionalização ou a instalação de Varas Específicas de Plantão seriam as melhores soluções para os problemas atuais do plantão judicial. Outra alternativa seria ampliar o pessoal das Varas de Garantias, que já são regionalizadas, para absorver a função do plantão judicial.
O terceiro servidor deveria dividir as funções de quem fica no fórum. Se as funções de quem fica em casa, a partir da audiência de custódia, forem repassadas para o terceiro servidor, de nada adiantará a alteração. Isso porque, no modelo atual, quem efetivamente é sobrecarregado é a pessoa que vai para o fórum.
EM COMPLEMENTO ao meu comentário anterior, e revisando-o, acredito que o terceiro servidor poderia auxiliar tanto o servidor que vai para o fórum quanto o que fica em casa. Só não dá para o que permanece em casa ficar sem fazer nada no período em que as audiências de custódia estão acontecendo.
09/10 e nem sinal ainda da reunião que deveria ter acontecido em setembro. O TJ está enrolando? Cada dia que passa as chances da reestruturação dos vencimentos ir pra ALESC ainda este ano diminuem
Exatamente!
Sinjusc não tinha um “núcleo dos oficiais de justiça”?!!
O que houve?!!
Oficiais de Justiça e Oficiais da infância não são representados pelo Sinjusc mais?!
São sim, Nelson. Inclusive, já estamos trabalhando em uma reportagem específica sobre a rotina e o plantão dos Oficiais de Justiça e da Infância!