O recesso no judiciário catarinense começa na segunda-feira (19/12), para alguns, descanso e direito à desconexão garantidos, para os plantonistas: jornadas extenuantes, desgaste mental e exaustão física.
O Tribunal é conhecedor dessa realidade, mas prefere ficar omisso à realidade dos trabalhadores ao não atender, ainda, nenhum dos 7 ofícios protocolados pelo SINJUSC. Essa semana um novo ofício foi encaminhado solicitando a imediata designação de dois ou mais trabalhadores de cartório ou gabinete. Veja aqui o pedido.
Em todos os documentos, o Sindicato aponta os diversos relatos que chegam sobre a rotina exaustiva de quem cumpre plantão. São páginas e mais páginas de depoimentos alarmantes. O SINJUSC vem provocando a administração para que revise a regionalização. Antes mesmo da resolução ser aprovada, o SINJUSC alertou dos problemas. Agora a categoria está arcando com a inércia do Tribunal. A própria OAB-SC enviou oficio declarando apreensão com as mudanças e solicitou a suspensão da resolução.
Na semana passada, o sindicato notificou o Tribunal pedindo participação em uma reunião ampliada que discutiria as audiências de custódia e também o plantão. O pedido foi aceito e uma reunião chegou a ser marcada, mas não ocorreu devido os impactos das fortes chuvas que atingiram o Estado. Nenhuma outra data foi chamada. O SINJUSC, ainda, solicitou audiência com o relator do processo do plantão, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli. Um compromisso foi marcado para a próxima quarta-feira (14/12).
A defesa do SINJUSC é pela remuneração do plantão (inclusive os passivos) e debate amplo e aberto com população, servidores e sindicato, sobre os impactos à prestação jurisdicional e na saúde do servidor (sobrecarga de atividades). O plantão precisa mudar!