Quando você pensa em reforma, logo vem a mente algo que vai trazer melhorias, não é verdade?
Segundo o dicionário Michaelis, reforma quer dizer “mudança para melhor, nova organização; renovação”.
Sendo assim, uma reforma do Estado deveria causar aperfeiçoamento e melhoramento dos serviços públicos, visando beneficiar ainda mais o povo brasileiro, correto?
O problema é que esse não é o objetivo da Reforma Administrativa – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – do Governo Federal. Muito pelo contrário: ela é apenas a primeira parte de um estrago gigantesco que as elites (política, financeira, social e econômica) estão tramando contra a população.
O termo “reforma” é usado pelo atual governo (assim como ocorreu no governo de Michel Temer) para enganar os brasileiros. Aliás, não há uma só linha no projeto apontando uma possível “modernização” do funcionalismo do país.
Nesse artigo, você vai entender o porquê.
Reforma que não melhora, mas sim destrói
Pois é: é exatamente esse o propósito da Reforma Administrativa: destruir os serviços públicos e fragilizar os servidores.
O Governo Federal mente dizendo que os serviços públicos precisam de reforma porque são inferiores aos serviços prestados pela iniciativa privada, e a culpa disso seria a estabilidade do servidor (o que é mentira).
Porém, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), os serviços públicos são mais eficientes do que a iniciativa privada. Isso acontece porque são desempenhados por servidores concursados que possuem vínculo concreto com o Estado e compromisso com o bem-estar social.
Servidores são aprovados em concursos difíceis e muito concorridos (que não levam em consideração escolhas ideológicas, crenças, amizades ou parentesco).
Depois de contratados, passam a carreira inteira se aperfeiçoando em suas áreas de atuação e, consequentemente, oferecendo atendimento de alta qualidade à população.
Além disso, possuem estabilidade no emprego, que não é um privilégio, é uma garantia democrática: os servidores podem fiscalizar governantes sem medo de retaliações – podem denunciar gestores corruptos sem sofrer perseguições, ataques ou demissões injustas. Ou seja, a estabilidade do servidor protege também a sociedade.
Mas o governo ataca a estabilidade porque quer substituir os servidores por indicados e apadrinhados políticos: pessoas dispostas a acobertar e até mesmo se envolver com crimes contra o poder público. Basta lembrar que a imensa maioria dos crimes são cometidos por pessoas que ocupam cargos sem passar por concursos.
A Reforma pretende, ainda, alterar as formas de contratação (para praticamente acabar com os concursos) e achatar a os salários para deixar o serviço público cada vez menos atraente (assim, sobrará mais cargos para os apadrinhados).
Talvez você não saiba, mas cerca de 50% dos servidores públicos recebem menos de três salários-mínimos (abaixo da renda média dos brasileiros), e cerca de 60% estão nas áreas que mais atendem o povo (Educação, Saúde e Segurança).
Esses servidores serão atingidos pela PEC 32/2020. Já o topo do funcionalismo ficará intacto (ou seja, o objetivo não é reduzir as desigualdades).
Muito diferente de uma reforma, o governo pretende destruir as bases do sistema de proteção da sociedade.
Para melhorar o Estado, é preciso mais investimentos
Se o objetivo do governo fosse modernizar a gestão pública, ele faria mais investimentos, valorizaria os serviços públicos e fortalecimento os servidores, como fazem os países mais desenvolvidos.
Afinal, os serviços públicos existem para atender a todos os brasileiros!
Acredito estarmos em um ponto de inflexão que ocasionará mudanças negativas significantes na forma de prestação estatal e embora seja um pensamento um tanto pessimista a leitura dos fatos levam a isso.
O principal motivo desse pensamento é : A reforma encontra defensores até mesmo dentro do serviço público e o principal componente defendido diz respeito a uma suposta meritocracia que dentro dos padrões atuais não estaria sendo observada.
Dentro deste escopo, se tem a idéia falaciosa e quase infantil, eu diria, de que com a reforma administrativa, eventuais descompassos entre o que se faz e o que se recebe seria também reformado.
A meritocracia genuína só é conseguida em um ambiente em que haja empatia entre as pessoas uma vez que em última instância a análise de mérito pressupõe uma percepção muito mais detalhada acerca dos elementos que a compõem e que em uma sociedade cada vez mais individualizada isso se tornou impossível.
Dentro deste viés, a avaliação que, em tese, permitiria a aferição da meritocracia possui um objetivo consideravelmente utópico vez que contrasta com o pragmatismo de um procedimento burocrático.
Companheiros, todos sabemos da desgraça que se abate sobre a classe trabalhadora.
Mas não sabemos, ou não queremos, contra-atacar.
A classe trabalhadora já tá farta da miséria e da morte indigna, seja por fome, sede, frio, ou doenças.
A classe trabalhadora está esperando o chamado GREVE GERAL.
Quando veremos editoriais, discursos e “banner” falando na ação da classe trabalhadora?
Companheiros, que está faltando para mostrar que os trabalhadores não vão ao abate em silêncio?
É preciso deixar claro para a sociedade que a estabilidade do servidor NÃO É ABSOLUTA e objetiva preservar o serviço público da POLITICAGEM.
Sem estabilidade não existiria mais IBAMA no Brasil.