Reajuste para os aposentados sem paridade avança após mobilização

A mobilização dos trabalhadores nos seus sindicatos moveu mais um obstáculo na manhã desta terça-feira. Durante a manifestação de trabalhadores aposentados e pensionistas em frente ao Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IprevSC), o presidente Roberto Teixeira Faustino da Silva desceu de seu gabinete no décimo andar para anunciar aos manifestantes que aguarda para a próxima folha o reajuste referente a fevereiro 2016 – janeiro 2017, repondo 6,58% perdidos com a inflação do período. Segundo informou, a solicitação aguarda apenas o parecer jurídico da Secretaria de Estado da Administração para autorizar o pagamento e deve sair nos próximos dias.

Por volta das 10 horas desta terça-feira dirigentes sindicais e representantes de núcleos e associações de aposentados e pensionistas de categoria de trabalhadores do Estado, entre elas o Núcleo de Aposentados e Pensionistas (NAP) do SINJUSC, da Saúde, Educação e policiais militares, abriram faixas e distribuíram panfletos em frente ao prédio do Iprev no centro de Florianópolis, acompanhados por uma patrulha da Polícia Militar.

Pouco tempo depois, o presidente do Instituto recebeu um grupo de representantes dos manifestantes. O debate foi em torno da morosidade de o Governo do Estado em liberar o reajuste na data-base, que é janeiro, apesar de uma lei o obrigar a fazer a recomposição das aposentadorias e pensões no começo de cada ano.

Por uma estranha coincidência, nas duas vezes em que os aposentados se manifestam publicamente contra o governador pelo atraso no reajuste, a outra ocorreu em 2015, no mesmo momento uma mágica é realizada e o Governo anuncia que está encaminhada a data do pagamento da reposição da inflação. Foi o que aconteceu nesta terça. Após encerrar a conversa no gabinete do presidente do Instituto, Roberto anunciou aos manifestantes que o processo teve andamento dentro da Secretaria do Governo do estado e espera que o pagamento seja feito na próxima folha.

Esta coincidência é a demonstração de que somente a mobilização, a manifestação pública e a unidade dos trabalhadores na defesa dos seus direitos fez o Governo recuar e anunciar o pagamento. Recebem este reajuste aposentados e pensionistas sem paridade com o pessoal da ativa e que têm proventos atualizados anualmente pelo Regime Geral de Previdência, como as aposentadorias compulsórias, por invalidez e voluntárias, conforme artigos 60, 62 a 65 e 73 da Lei Complementar 412, além de pensionistas que recebem através das regras definidas pela Emenda Constitucional nº 41.

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