O protocolo contra assédio e violência moral do SINJUSC foi aprovado com nota máxima e será apresentado no “XVII Congreso Latinoamericano de Medicina Social Y Salud Colectiva” que acontece de 17 a 21 de julho em Buenos Aires, Argentina.
Para o coordenador técnico e um dos idealizadores do protocolo, Mateus Graoske, “a participação no Congresso pode nos ajudar a aperfeiçoar o nosso protocolo e também pode acabar encorajando outras entidades a adotarem medidas semelhantes”.
O trabalho que será apresentado pelo vice-presidente do SINJUSC, Neto Puerta, integra o eixo temático “¿Qué salud tenemos les trabajadores? Les trabajadores organizadxs como constructores de comunidad”.
Com o tema “Sindemia, reconfiguración en el mundo y lucha por el buen vivir“, o Congresso foi concebido como um espaço participativo de reflexão e debate entre organizações, movimentos sociais, instituições, profissionais, estudantes e trabalhadores de toda a América Latina.
VOCÊ JÁ CONHECE O PROTOCOLO DO SINJUSC?
Por meio do relato de assédio ou violência moral que a trabalhadora ou o trabalhador do judiciário catarinense faz no site do SINJUSC, existem três possibilidades concomitantes de encaminhamentos: psicológico, político e jurídico.
Mas antes, Mateus ampara as vítimas por meio de uma escuta livre com o objetivo de transformar a angústia em demandas concretas e eminentemente políticas. Em seguida, o psicólogo debate o caso com o setor jurídico e com a diretoria do Sindicato para avaliar os melhores encaminhamentos.
Prioritariamente, busca-se resolver a questão pela via política, por meio do diálogo entre a diretoria do SINJUSC e a administração do TJSC ou mesmo do contato direto feito por Mateus com a Diretoria de Saúde do Tribunal.
Ao mesmo tempo, advogadas e advogados do SINJUSC avaliam a possibilidade de ingresso de ações jurídicas para resolver a questão que só são encaminhadas mediante autorização da vítima.
Em paralelo e no caso do psicólogo do Sindicato perceber que a vítima tem necessidade de buscar acompanhamento terapêutico, um outro profissional competente é indicado caso o paciente não conheça ou não queira procurar atendimento por si mesmo.
SOLUÇÕES COLETIVAS PARA PROBLEMAS INDIVIDUAIS
A ideia é subverter a lógica neoliberal que prega a solução solitária de problemas estruturais na medida em que se elabora uma solução coletiva para os mesmos.
Em 2022 foram registrados 37 relatos, dos quais 14 foram identificados como demandas jurídicas, ou seja, servidores respondendo a processos administrativos e em situação de sofrimento, embora a questão não tenha sido enquadrada como assédio moral.
Outros 23 casos demandaram atendimento psicológico, tendo sido configurado o assédio ou alguma forma de violência moral decorrente do trabalho, parte desses ainda segue em acompanhamento.
Como consequência política do acúmulo gerado pela experiência do protocolo, itens como a suspensão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nos casos em que a trabalhadora ou o trabalhador esteja afastado por questões de saúde, foram incluídos na pauta da Campanha Salarial 2023.