Projeto de venda de férias e licença-prêmio (PLC 102) será votado dia 27

O PLC 102 que permite ao trabalhador do judiciário vender Férias e Licença-Prêmio será votado na próxima quarta-feira (27/09), na Comissão de Finanças e Tributação da Alesc. O rito só andou porque o SINJUSC, novamente, cobrou celeridade no processo hoje – durante votação do MP 214 – do presidente da comissão e relator do projeto, deputado Marcos Vieira (PSDB). O parlamentar atendeu às incessantes cobranças do SINJUSC e se comprometeu em pautá-lo.

A informação foi confirmada pela Administração do Tribunal de Justiça, em reunião com a direção do SINJUSC nesta quarta-feira (20/09).

O projeto foi aprovado pela CCJ em julho deste ano e, passando pela Comissão de Finanças, segue para a última Comissão (de Trabalho) e depois direto ao Plenário. O SINJUSC entende o anseio dos trabalhadores pela aprovação e trabalha para que a proposta seja aprovada o mais rápido possível.

Para tanto, o SINJUSC convoca a categoria para presença na sessão de quarta-feira, às 09:00 horas, no dia 27/09, próxima quarta-feira.

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