Na semana passada, entre os dias 9 e 12 de julho, diretoras e diretores do SINJUSC estiveram em 25 comarcas diferentes do Estado para conversar com a categoria e intensificar a mobilização pela pauta da campanha salarial 2024. Foram quase 2 mil quilômetros percorridos e centenas de colegas encontrados. As cinco perguntas que mais foram feitas pela categoria durante as visitas seguem respondidas abaixo.
A proposta de tabela de vencimentos apresentada pelo SINJUSC é definitiva?
Não, a tabela apresentada pela diretoria do SINJUSC na Mesa Permanente de Negociação com a administração do TJSC é uma proposta inicial que deve mudar ao longo da negociação. O acréscimo de novas referências, a diminuição da diferença entre o teto dos níveis médio e superior, um percentual entre as referências diferente dos 3% apresentados, todas são questões que podem evoluir ou surgir durante a negociação.
A Gratificação de Nível Superior (GNS) foi extinta?
Não, a GNS segue no contracheque de Analistas de Nível Médio (ANM) que ingressaram no TJSC até o final de 2023. Quem entrou a partir deste ano não recebe mais a GNS. A ideia é que o adicional de qualificação, que está na mesa de negociação e oferece remuneração para quem tiver graduação, pós-graduação e doutorado, supra a necessidade de remuneração de acordo com o grau de formação, beneficiando também quem ingressou a partir de 2024.
Como resolver a carga excessiva de trabalho que se manteve apesar das mudanças no Plantão Judiciário?
A diretoria do SINJUSC tem reunião agendada para terça, 16 de julho, com o responsável pela Secretaria de Gestão do Plantão Judiciário, Jean Carlos Rosa, para tratar de questões relacionadas ao tema, inclusive a continuidade da sobrecarga. A Secretaria, instituída por meio da Resolução GP/CGJ nº 27/2023, é uma conquista da categoria e tem a atribuição de subsidiar a Presidência e a Corregedoria do TJSC sobre problemas no Plantão, bem como suscitar propostas para resolvê-los.
Pessoal do judiciário vai participar da Força Tarefa que vai recolher biometria em presídios?
De acordo com informações obtidas junto ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF), a participação de trabalhadoras e trabalhadores do judiciário catarinense na força tarefa conjunta com pessoal do executivo estadual para a biometrização de quem já está nos presídios foi suspensa pela presidência do TJSC até o próximo mês de setembro. Nesse meio tempo, a administração está reorganizando a forma como o Judiciário vai participar da iniciativa.
O TJSC está chamando concursados para repor vagas nas comarcas?
Sim, a reposição de pessoal é uma cobrança recorrente da diretoria do SINJUSC em todas as oportunidades junto à administração do TJSC. Demandas específicas coletadas nas visitas às comarcas são levadas pela diretoria para a Mesa Permanente de Negociação e repassadas diretamente ao diretor-geral administrativo do TJSC, Alexsandro Postali.
O adicional de qualificação poderá ser acumulado com a Gratificação de Nível Superior (GNS)?
Opa Lucas, é uma boa pergunta. Imaginamos que esse será um debate a ser feito durante a elaboração da minuta da Lei, mas adiantamos que a diretoria do SINJUSC vai sempre zelar pela manutenção dos direitos da categoria.
Três por cento para quem?
Hoje, quando se sobre uma referência na tabela de vencimentos, isso representa um aumento médio de 1,3% no vencimento básico. a proposta do sindicato para reestruturar a tabela é que esse aumento seja de em média 3%.
Sau que tem gns aposentado vai perder?
Não, Silésia. Quem tem GNS, não perde!
Eu já gostaria de receber (e saber sobre) a GANS… mas sei que o sindicato fez o que pode. Falta é vontade do tribunal em pagar o que é devido por lei, não é mesmo? E a respeito da jornada de 6 horas?
Olá Márcia, é como você disse, a GANS só depende da administração para ser implementada e as 6 horas estão na pauta da campanha salarial para ser negociada.