Percentual Zero na data-base

Alicerçado na crise financeira, o Tribunal de Justiça, representado pelo seu corpo técnico, sob a orientação do Juiz Assessor Alexandre Morais da Rosa e com a supervisão do Desembargador João Henrique Blasi, em reunião hoje realizada com a Diretoria do SINJUSC, Sindojus-SC e demais associações, trouxe à mesa de negociação o índice zero de reposição salarial.

O SINJUSC em contraposição informou à Administração sobre a decisão dos Servidores na assembleia de Chapecó, que deliberou no sentido de que qualquer índice abaixo de 9,28%, deveria a sua Diretoria reagir de forma contundente, o que foi feito durante a referida reunião.

Contudo, coberto pelo manto da crise que passa o país, a consequente diminuição do repasse ao TJ e a falta de verba no orçamento para viabilizar o pagamento da reposição salarial (data-base), acumulada nos últimos doze meses, a administração alegou ter tomado tal atitude por estar preocupada com o desequilíbrio financeiro  caso concedesse algum percentual. Disse ainda que com tal ato, correria o risco de atrasar ou parcelar vencimentos, como está ocorrendo em outros Estados.

Mais uma vez, a discussão girou em torno de números e a indignação desta Diretoria com a proposta ficou explícita. Todos os argumentos e estudos apresentados pela Administração foram rebatidos pela Diretoria, com a apresentação de estudos que indicavam a possibilidade dessa Corte em conceder algum reajuste aos servidores.

Foi defendido pelo SINJUSC que a Administração do Tribunal reconheça como devido, o índice de 9,28%, referente à inflação acumulada nos últimos 12 meses, apresentando vários argumentos e destacando ainda, a decisão do Tribunal Pleno quando da edição da Resolução 14/2008.

Seguindo estes preceitos, cerca de uma hora e meia, depois da reunião, impetramos requerimento de reconsideração ao Presidente do Tribunal de Justiça, com pedido alternativo de recurso hierárquico ao Tribunal Pleno, insistindo no cumprimento do pagamento da reposição, pois esta prática vinha sendo adotada pelos Presidentes que o antecederam, mesmo diante de várias crises.

Em seguida, iniciamos visitas aos desembargadores expondo a situação, apresentando cópia do requerimento e pedindo apoio ao nosso pleito.

(veja requerimento).

O SINJUSC, ainda, em razão da reunião de hoje, deliberou em realizar a primeira assembleia regional no dia 3 de junho, na comarca de Joinville. Outras medidas serão tomadas, tudo em respeito ao que foi deliberado na última assembleia geral na comarca de Chapecó.

“Não podemos ficar inertes a este posicionamento da Administração, pois a não apresentação de uma proposta digna nos leva a buscar alternativas que satisfaçam os anseios da categoria”, frisou o Presidente do SINJUSC, Laércio Raimundo Bianchi. Mesmo posicionamento foi corroborado pelos presidentes das associações e SINDOJUS-SC presentes na reunião. 

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