O percentual da receita que o TJSC investe em pessoal saiu de 5,48% nos primeiros quatro meses de 2020 para 4,68% no último quadrimestre de 2022, totalizando uma redução de 0,8% em três anos (ver gráfico acima). Isso quer dizer que o gasto com o pagamento dos salários da categoria não acompanha o crescimento do orçamento do Tribunal.
Após sucessivas quedas, houve uma recuperação de 0,36% no último quadrimestre de 2022, impulsionada pelas conquistas da categoria e do SINJUSC (URV, data-base, derrubada da LC 173 e etc), mas a relação entre a receita líquida do TJSC e o total investido em pessoal ainda ficou 14,6% menor na comparação com o inicio de 2020.
O DIEESE calcula que o TJSC pode aportar mais R$ 505 milhões em despesas com pessoal sem extrapolar limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que é de 6% do total da receita líquida anual.
A sobra de quase R$ 200 milhões registrada no primeiro bimestre indica que este ano o TJSC terá uma receita maior que a de 2022 e, portanto, mais dinheiro para investir na força de trabalho. Isso acontece porque 78% do orçamento do Tribunal é oriundo do chamado duodécimo, que corresponde a 9,41% da receita líquida do Estado, e o Governo prevê mais um recorde de arrecadação em 2023 (ver gráfico abaixo).
Para a Presidenta do SINJUSC, Carolina Rodrigues Costa, “cabe à mobilização das trabalhadoras e dos trabalhadores do judiciário catarinense convencer a administração de que vale a pena investir na gente, pois o Tribunal tem dinheiro e lastro legal para investir em pessoal. Nosso aumento só depende de vontade política”.
sim……por isso q , alem de outras pautas, devem sem muitas delongas equiparar em sua totalidade o medico social dos aposentados com o auxilio alimentação……….vamos la…..trabalho ininterrupto e persistente para se chegar a esse objetivo…alem do que é uma questão de justiça…….