SINJUSC na Luta pela URV
O Recurso Extraordinário interposto em 2007, pelo SINJUSC foi apreciado monocraticamente pelo Relator, no final de 2017. O Ministro Luiz Roberto Barroso negou seguimento, sob o fundamento de que, para […]
O Recurso Extraordinário interposto em 2007, pelo SINJUSC foi apreciado monocraticamente pelo Relator, no final de 2017. O Ministro Luiz Roberto Barroso negou seguimento, sob o fundamento de que, para […]
Assessoria Jurídica do SINJUSC prepara recurso contra a decisão monocrática do ministro do STF Roberto Barroso
Em decisão monocrática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso rejeitou o recurso extraordinário do SINJUSC, que trata das diferenças de URV. A Assessoria Jurídica do Sindicato continua […]
Medida Provisória 214 que retira verba do SC Saúde afronta Decreto que estabelece paridade nas contribuições
O Jurídico do sindicato trabalha em conjunto com os professores Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero na defesa dos filiados
“Debate”, revista do SINJUSC, traz reportagens aprofundadas com temas específicos
Sindicato vai ao STF buscar diferença de valores – já paga por outros tribunais – da troca de moeda em 1994
Trabalhadores querem 11,98% nos salários por conta da má aplicação da lei da conversão entre moedas em 1994
Apesar de decisão contrária a trabalhadores, Desembargadores afirmam possível “erro no julgamento” originário
Pela manhã, deputados decidem se TJ pode terceirizar assistentes sociais e psicólogos. À tarde, Terceira Câmara julga embargos da URV
SINJUSC convoca trabalhadores pela aprovação da URV na terça-feira (25/04)
Vídeo explica a ação que visa a incorporação do índice de 11,98% da URV nos vencimentos dos servidores do judiciário, retroativo a 1994
Documentos que comprovam o pagamento do índice foram entregues ao Notícias do Dia. Em entrevista ao mesmo veículo, TJ negou o pagamento
A ação foi julgada procedente em parte limitando o pagamento da URV até a edição da Lei Complementar Estadual 123/94 e seguintes
Entrega faz parte dos argumentos que demonstram a não aplicação na correção dos salários dos servidores
Ação será julgada pela 3ª Câmara de Direito Público do TJSC na terça-feira, dia 15, a partir das 14h
SINJUSC convoca todos os colegas servidores a fazerem manifestações pela aprovação da URV junto aos desembargadores
Informação foi obtida pessoalmente com o Desembargador Cesar Abreu, durante sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira, dia 2
Diretoria irá requerer o mesmo tratamento e reconhecimento do direito aos servidores, uma vez que se abriu precedente com a decisão
Tribunal deve adequar julgamento em sintonia com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em recurso com repercussão geral