AÇÕES JUDICIAIS
Acompanhe as medidas judiciais ingressadas pelo SINJUSC
Em reunião desta segunda, dia 13 de maio, o Diretor-Geral Administrativo, Alexsandro Postali, e a Assessora de Relações Institucionais do Gabinete da Presidência, Mariana Mafra Carlini, informaram que a administração […]
Na comparação entre o orçamento executado em 2022 e 2023, Jorginho Mello (PL) reduziu o investimento na educação pública estadual em R$ 520 milhões. Ao mesmo tempo, o governador já […]
Nesta terça-feira (13), a diretoria do SINJUSC esteve em Brasília (DF), na Câmara dos Deputados, em lançamento nacional de livro e cartilha para formação de trabalhadores sobre o mundo do […]
O SINJUSC esteve em reunião nesta segunda-feira (30/01) com a Assessoria de Planejamento (ASPLAN) para dialogar sobre um projeto de reestruturação que o Tribunal vem movimentando e pretende enviar à […]
Em audiência essa semana com o desembargador Altamiro de Oliveira, Primeiro Vice-Presidente do TJSC, a direção do SINJUSC entregou ofício destacando os principais problemas da regionalização do plantão e que […]
*Mateus Graoske e Rossano Bastos Setembro é o mês que marca o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, no dia 10. A cada ano a campanha do Setembro Amarelo lança […]
Tamara Siemann Lopes – Economista do DIEESE com alterações do Núcleo de Comunicação do SINJUSC O salário do servidor do judiciário catarinense é o 5º melhor do país em nível […]
Diante dos questionamentos suscitados sobre os honorários devidos na ação rescisória da URV, o SINJUSC esclarece o seguinte: 1- A contratação dos escritórios MARINONI & MITIDIERO, referência nacional em Processo […]
Atualizado em 08/04 O Segundo Encontro da Roda de Conversas Integrativas ocorre no 20 de abril, às 19h30, de forma online e gratuita para os servidores filiados. Para fazer sua […]
Por Caio Teixeira e Leonardo Wexell Severo, de Santiago A Reforma Administrativa de Bolsonaro, em votação na Câmara dos Deputados, tem os mesmos fundamentos da realizada pelo ditador Augusto Pinochet […]
Na assembleia virtual de terça (30/11) ficou decidido que o SINJUSC criaria um Grupo de Trabalho (GT) para discutir racismo, machismo e os assédios moral e sexual no âmbito do […]
Por Rossano Lopes Bastos e Mateus Graoske Mendes* A partir do agravamento das questões relacionadas à saúde mental dos trabalhadores e trabalhadoras principalmente com a chegada da pandemia do Coronavírus […]
Na semana passada, o STF encerrou o julgamento da ADI nº 5441. Os novos embargos declaratórios interpostos pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina não foram conhecidos. Com isso, fica declarada […]
Em defesa do Serviço Público gratuito e de qualidade e também pelos Direitos constitucionais conquistados, o SINJUSC participou nesta quinta-feira (24/06), de uma audiência pública sobre a Reforma Administrativa (PEC […]
Em segundo julgamento sobre a revisão geral anual dos servidores, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), de forma arbitrária e incompetente sobre o Direito Constitucional da […]
Pedro Maurício Pita Machado[1] O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou substancialmente a modulação de efeitos buscada na ADI 5441, que trata da VPNI da Lei 15.138/2010. A maioria dos […]
Atualizada em 03/03, às 13h30 A PEC Emergencial (186) será votada nesta quarta-feira (03/03) no Senado Federal. A proposta apresentada em novembro de 2019, prevê redução remuneratória dos servidores em […]
Em defesa da manutenção da VPNI, o corpo jurídico do SINJUSC segue realizando contato com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e entregando memoriais conjuntos. Além disso, em paralelo, também […]