VPNI é a pauta da Assembleia Geral do SINJUSC
Venha participar Assembleia Geral do SINJUSC. Esse é o momento para todos os servidores discutirem sobre a VPNI e demais questões que envolvem a categoria. Na ocasião, a Assessoria Jurídica […]
Novos desdobramentos da VPNI
Pedro Maurício Pita Machado[1] O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou substancialmente a modulação de efeitos buscada na ADI 5441, que trata da VPNI da Lei 15.138/2010. A maioria dos […]
Julgamento da VPNI é retomado
Supremo Tribunal Federal retomou na sexta-feira (02/04), o julgamento virtual dos embargos declaratórios na ADI 5441, que trata da VPNI. O ministro Dias Toffol, que havia pedido vista, voltou por […]
Pedido de vista suspende julgamento da VPNI
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pediu vista no julgamento da ADI 5441, que trata da VPNI. Com isso, o julgamento que tinha previsão para encerrar ontem […]
Em defesa da VPNI, SINJUSC entrega memoriais no STF e dialoga com TJ
Em defesa da manutenção da VPNI, o corpo jurídico do SINJUSC segue realizando contato com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e entregando memoriais conjuntos. Além disso, em paralelo, também […]
SINJUSC pede modulação para manter os pagamentos da VPNI
O SINJUSC interpôs hoje (26/11) recurso de embargos declaratórios na ADI 5441, que trata da VPNI. O STF julgou inconstitucional a contagem de tempo anterior à edição da Lei 15.138/2010 para fins de incorporação […]
Data-base, retorno, Resolução 14 e VPNI pautam reunião com TJSC
Hoje 21/09, a Diretoria do SINJUSC se reuniu com o 1º Vice-Presidente, desembargador, João Henrique Blasi, para dialogar sobre os temas de interesse da categoria. Entre eles, a data-base, a […]
Dois erros no julgamento da VPNI
Pedro Maurício Pita Machado O STF concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5441. Por ampla maioria, julgou-a parcialmente procedente. Em síntese, entendeu que o tempo anterior à […]
SINJUSC acompanha julgamento da VPNI
O SINJUSC segue acompanhando o julgamento da VPNI no STF, que deve terminar hoje (17/08) à meia-noite, apesar da defesa e atuação do jurídico e demais advogados envolvidos que peticionaram […]
SINJUSC segue na luta pela VPNI
Em defesa da VPNI, o SINJUSC requereu a apreciação e acolhimento da presente questão de ordem, com a retirada do feito da pauta virtual e sua remessa a julgamento presencial/telepresencial. […]
Defesa da VPNI articula retirada de julgamento virtual
O julgamento da ADI 5441 da VPNI está pautado para sexta-feira (07/08) em plenário virtual, contrariando o pedido de destaque do ministro Luiz Fux, dado em abril deste ano, que […]
ADI 5441 da VPNI: destaque do ministro Fux renova confiança na vitória
Por Pedro Maurício Pita Machado Ao final da tarde da sexta-feira, 24 de abril, o Ministro Luiz Fux destacou para julgamento presencial a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5441. À […]
VPNI URGENTE| após atuação jurídica, julgamento é retirado do plenário virtual
VPNI Urgente: após atuação do jurídico do SINJUSC e advogados dos servidores, julgamento da ADI 5441 é retirado do ambiente virtual do STF após pedido de destaque do Ministro Luiz […]
Inicia nesta sexta-feira (17/04/2020) julgamento virtual da VPNI no STF
Em meio à crise do coronavírus e ataques aos servidores públicos, inicia nesta sexta-feira (17/04/2020) o julgamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal […]
Após manifestação das entidades e da ALESC, STF adia julgamento da VPNI
O julgamento da ADI 5441 pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal foi adiado. Na ação, proposta pelo Governo do Estado, está em discussão o direito ao pagamento da Pessoal […]
Em meio à crise sanitária, STF coloca VPNI em pauta por julgamento virtual
Mesmo em meio à crise do coronavírus, o Ministro Alexandre de Moraes, relator da ADI 5441 no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu julgamento virtual para a ação proposta pelo governo […]
Incorporação de VPNI no judiciário estadual foi derrubada com a Reforma da Previdência federal
A assessoria jurídica do SINJUSC divulga parecer técnico sobre os efeitos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019) sobre o direito dos servidores do judiciário catarinense à VPNI e […]
VPNI sai de pauta outra vez
A Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5441, que trata da VPNI, não deverá mais ser julgada nesta quinta-feira, 17 de outubro. No andamento processual é possível verificar a retirada de […]
Julgamento da VPNI no STF volta à pauta de 17 de outubro
O julgamento da ADI 5441 (VPNI) será no pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo 17 de outubro. Nesta quinta-feira, 19/09, o SINJUSC e outras entidades conseguiram mudar o […]