Orientação sobre atestados para covid-19

O SINJUSC tem recebido o contato de muitos servidores informando sobre contaminações nas comarcas. Nota-se em grupos de servidores diversos relatos de trabalhadores aguardando testes para Covid e muitos outros com exames positivados – com e sem sintomas. Neste caso, os servidores questionam se serão apenas afastados do trabalho presencial ou se devem ser afastados do trabalho como um todo.

Existe um atestado de isolamento, este atestado afasta o servidor do trabalho presencial, mas não do trabalho. O servidor permanece em home office. Se você foi diagnosticado com Covid, ou se na espera do resultado do teste você estiver se sentindo mal e não tiver condições de trabalhar, você deve pedir para o médico que confeccione o atestado para o seu afastamento total do trabalho, com os requisitos que estão presentes na página do servidor. Veja aqui.

Esta indicação também vale caso, após o período de incubação da doença, você continue indisposto. O servidor não deve trabalhar doente apenas porque está trabalhando em casa. O home office não foi uma escolha dos trabalhadores, é decorrente de uma enfermidade que atingiu todo o planeta e causou grande número de mortes, que nenhuma outra doença acarretou.

Neste contexto, se você tiver qualquer outro problema de saúde e precisar se tratar e se cuidar, não hesite em buscar um médico e se afastar do trabalho. O Covid atinge facilmente pessoas com problemas de saúde e imunidade baixa, por isso, se cuidar neste momento é essencial.

Esta indicação vale também se você precisar cuidar de um familiar com problemas de saúde. Veja aqui.

Produção x valorização

Neste ano de 2020, mesmo com um sistema de home office que precisou ser feito de maneira urgente e sem planejamento, o TJ bateu recordes de economia e produção. Recebeu, inclusive, mais um prêmio do CNJ.

Nota-se que o trabalhador tem compromisso com o trabalho e sabendo da época difícil que vive o mundo, parece sentir-se culpado e envergonhado por estar doente e precisar se cuidar. Como se o home office fosse uma regalia.

Contudo é preciso ressaltar que o próprio TJ tem anunciado os ótimos resultados alcançados este ano. Sem esquecer que o home office, além de resguardar a saúde dos trabalhadores, também colabora para conter a pandemia no Estado.

Afastamentos x organização do trabalho

Informações levantadas com a Diretoria de Saúde mostram que em 2020, o número de afastamentos por saúde diminuiu bastante. Lembre-se que estamos em um contexto de pandemia, com pessoas mais sedentárias, sem acesso ou com limitação de alguns tratamentos e mais expostas a pressões psicológicas. A melhor explicação para este quadro é que neste ano, pessoas adoentadas que em outros momentos se afastariam do trabalho para se cuidar, continuaram trabalhando doentes.

Esse número em relação às licenças, aponta um outro questionamento importante: a saúde perdida, para ser recuperada, precisa de atenção médica e cuidado. A Saúde não se recupera sozinha estando o sujeito submetido as mesmas condições que a degradou. Posto isso, há clara projeção que em um momento ou outro, esses servidores precisarão ser afastados em condições mais graves de saúde e, talvez, em um número maior – o que, de fato, pode prejudicar de maneira mais fatal a organização do trabalho.

O recado mais importante que o SINJUSC quer deixar aos trabalhadores é: NÃO É CONSTRANGIMENTO SE CUIDAR E CUIDAR DA SUA FAMÍLIA. Mais de 170 mil pessoas perderam a vida por causa da Covid-19, eram trabalhadores, pais, filhos, avós amigos e irmãos de alguém. São perdas irreparáveis e insubstituíveis.