O aumento das atribuições entre todos os cargos e funções no Poder Judiciário tem sido acentuada. Nas secretarias dos foros intensificaram-se os trabalhos referentes às correições nos cartórios extrajudiciais e procedimentos delas decorrentes, além de toda a demanda já existente.
Nesta primeira conversa (07/03) que contou com a presença do Juiz Corregedor (Núcleo IV) Marco Augusto Ghisi Machado e sua assessoria, o SINJUSC levou as reivindicações de muitos chefes de secretaria de foro com relação à designação para compor as equipes de fiscalização e verificação das serventias extrajudiciais sem suporte humano necessário, treinamento ou contrapartida remuneratória.
Desde 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem cobrado dos Tribunais de Justiça dos Estados uma atuação mais efetiva nos cartórios extrajudiciais. De sua parte, o TJSC repassou boa parte das atribuições à Direção do Foro, que, por sua vez, passou o encargo aos secretários(as) das Comarcas. No entanto, sem estrutura para dar conta de mais esta atribuição.
Mais trabalho, mesma remuneração. Sobre isso, o Juiz Corregedor expôs que há o SPA n. 40439/2017, que está para análise de repercussão financeira, pretende criar uma função gratificada para exercer as atividades relativas ao extrajudicial, a exemplo de outras funções gratificadas que já existem, como a de suporte de informática (TSI), por exemplo.
O SINJUSC está estudando referido projeto, bem como outras possibilidades para se reunir com os próprios chefes das secretarias a fim de, conjuntamente, encontrar uma solução para o caso. Esta situação, assim como todas as outras, demonstram a necessidade de unir forças para equalizar a situação.
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Prezados desde 2010 não existe mais o cargo de secretário do foro, o nome correto do nosso cargo é Chefe de Secretaria do Foro.
Olá, Suziane. Obrigado pela contribuição.