A direção do SINJUSC esteve nesta quarta-feira (17/08) em audiência com o desembargador Altamiro de Oliveira, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, dando seguimento a pauta da categoria que precisa avançar: retroativos da data-base e da URV, pagamento de licença-prêmio para recém aposentados, quebra do limitador e disfunção. Os problemas da regionalização do plantão também estiveram no compromisso.
RETROATIVOS|
O SINJUSC pautou que o Tribunal ainda deve o retroativo da data-base 2021 e da URV. Em relação a esses pleitos, o Tribunal sinalizou expectativa de pagar o saldo remanescente da data-base em setembro e, da URV, possibilidade de quitar ainda esse ano com as sobras orçamentárias, conforme já defendeu o Sindicato.
PLANTÃO|
Sobre o plantão regionalizado, foi reforçada, sobretudo, a preocupação com a saúde dos plantonistas. Diversos relatos chegam ao SINJUSC problemas de comunicação, deslocamento entre comarcas, não direito à desligamento, informalidade nos chamamentos, entre outros. Esses problemas foram previamente alertados pelo SINJUSC na luta contra a implementação das mudanças e, a forma de lutar contra agora, é o que vem sendo efeito: levar ao conhecimento da administração todas as dificuldades das mudanças.
Além de enviar para o SINJUSC os relatos, os servidores devem encaminhar cópia também à Corregedoria-Geral da Justiça – Foro Judicial (clique aqui e acesse). O objetivo é reunir e registrar à administração do Tribunal todas as ocorrências, como forma de referenciar tudo o que o Sindicato já havia alertado. Com isso em mãos, se constrói mais uma linha de trabalho para tentar barrar ou modificar as mudanças.
Em resposta a essa demanda, o desembargador Altamiro mostrou-se sensível à pauta e referenciou o trabalho que o sindicato está fazendo de reunir os relatos e encaminhar à administração.
DISFUNÇÃO|
Outra pauta em discussão, foi a necessidade de equalizar a situação das Secretarias de CEJUSC e Juizados Especiais: há situação de instalações formais e informais, coordenações com e sem gratificação ou recebimento de gratificação pelo art. 85 (sem possibilidade de manter a remuneração do cargo efetivo acrescida de gratificação equivalente a 40% do padrão DASU). O magistrado recebeu as informações e disse que iria estudar junto com o oficio já protocolado em julho pelo SINJUSC.
QUEBRA DO LIMITADOR E LICENÇA-PRÊMIO DOS APOSENTADOS|
Por fim, o SINJUSC trouxe novamente a importância de discutir a progressão funcional, por meio de um projeto já defendido pelo SINJUSC, que é a quebra do limitador. O Sindicato está atualizando os estudos e devem apresentar em breve ao Tribunal para abertura de novo processo. Sobre o pagamento da licença-prêmio para recém aposentados, em que há uma lista de beneficiados (veja aqui), o Tribunal informou que está agilizando os pagamentos, mas sem data definida. O SINJUSC continua monitorando essa pauta.
A quebra do limitar é sobretudo um ponto crucial para se fazer justiça com todos os servidores notadamente os Técnicos pois estes exercem função de analistas e recebem salários de nível médio. A possibilidade de transpor a tabela é uma oportunidade e que deve ser observada principalmente pelas novas gerações que vão pelear muito como diz o gaúcho. Então meus caros: mãos à obra
A progressão para nível superior dos TJA’s deve ser uma das pautas no TJSC também, assim como ocorreu com os Oficiais de Justiça e Comissários que também eram de nível médio.
Eu tenho 31 anos de Poder Judiciário, provavelmente neste ano vou me aposentar, caso realmente ocorra a implantação dessa quebra do limitador, os aposentados serão beneficiados? Porque estou estagnada no nivel 9J há algum tempo.
proposta ilógica essa tua!
Verdade, Rafael. Oficiais e Comissários já transpuseram essa barreira há alguns anos, e os técnicos, que são maioria no quadro dos servidores, ficam estagnados na famigerada letra 9J da tabela…. Essa pauta deve ser uma das primeiras a ser discutida pelo Sinjusc, ainda mais agora nessa gestão da presidência do TJ.
Perfeita análise!
A quebra do limitar é sobretudo um ponto crucial para se fazer justiça com todos os servidores, notadamente os Técnicos, pois estes exercem função de analistas e recebem salários de nível médio. A possibilidade de transpor a tabela é uma oportunidade e que deve ser observada principalmente pelas novas gerações, que vão pelear muito como diz o gaúcho. Então meus caros: mãos à obra
Abrange todos os estados brasileiros essas questões URV, etc.
Olá, Tomazia. Não, o acordo da URV é uma decisão que beneficia os servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
O saldo remanescente da data-base 2021 compreende qual período?
Olá, Ana: Pagamento do retroativo de oito meses da data-base de 2021 (porcentagem estimada em 6,7%).
E o pessoal sem paridade?
Olá, Caciane. Os sem paridade receberam este ano 28,10% de reposição salarial e 34% de reposição no médico-social.
Eu trabalhei de carteira assinada no estado da bahia até 94 depois nos entrarmos no plano do governo que nomeou todo mundo as carreira de um dia pra noite fazendo ameaça ze não asinace iam botar pra fora tenho direito ao URV José Marcelino dos santos. Aposentado pelo estado da Bahia.
Foi confirmado/oficializado o pagamento dos atrasados da data base 2021 (8 meses), para o mês de setembro? Pois ainda não foi comunicado sobre a folha suplementar…
Olá, Rafael. A informação foi atualizada em outra matéria:Durante reunião com o desembargador Altamiro de Oliveira, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, a Direção do SINJUSC oportunizou informações sobre agenda de pagamentos. O magistrado atualizou o SINJUSC e informou que, agora em setembro, está prevista a indenização de licença-prêmio e férias e, o retroativo da data-base, para outubro. No entanto, conforme salientou, são previsões que podem sofrer alterações. Portanto, o SINJUSC segue vigilante e acompanhando a demanda
Boa tarde. Sou servidora aposentada e gostaria de saber da previsão para o pagamento do saldo remanescente da data-base e da URV. Foi noticiado por vcs, no dia 17/08, a possibilidade de pagamento ainda em setembro. Mas não aconteceu. Aguardo informações. Obrigada
Olá, Thamara. Estamos monitorando a pauta e, em diálogo, com o Tribunal.