Aproximadamente mil servidores do poder judiciário catarinense estarão presentes no dia 31 de março, às 13h, em frente ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), para protestar contra a demora na aprovação do Novo Plano de Cargos e Salários (NPCS), que está nas mãos do tribunal desde novembro de 2014. A decisão foi tomada diante do indicativo de greve, deliberado em assembleia, no dia 28 de fevereiro.
Embora o tribunal tenha divulgado na sexta-feira, dia 20, um cronograma de atividades referente ao NPCS, o SINJUSC não demonstra qualquer aprovação quanto às datas. “Este cronograma que posterga aprovações não é satisfatório para os trabalhadores do judiciário, haja vista a demora já presenciada pela classe em outros momentos”, defende o secretário de política sindical, Luiz Carlos Ribeiro.
Ele diz ainda que essa questão é explicativa, em vista do plano ter sido apresentado ao tribunal em 2009. No entanto, alegando falta de recursos, o TJSC arquivou o projeto em 2011. Logo, em novembro de 2014, a entidade novamente apresentou um novo plano, que agora aguarda os trâmites legais para aprovação.
Segundo a diretoria do SINJUSC, o plano engloba todos os cargos do serviço judiciário catarinense, além de reparar qualquer defasagem salarial. “O NPCS foi elaborado com muito critério e contou com a ampla participação dos servidores de todas as comarcas do Estado”, ressalta o presidente do sindicato, Laércio Raimundo Bianchi.
Para mobilizar a base foi criado o Comando de Greve, que juntamente com a diretoria do SINJUSC está percorrendo todas as regiões do Estado. Na estrada há três semanas, as equipes já visitaram cerca de 80% das comarcas.
Além dos presentes na assembleia, haverá também os servidores que paralisarão suas atividades nos seus postos de trabalho. “Será a maior paralisação já feita no judiciário. É fato que os servidores estão descontentes, não só com a falta de um plano de carreiras, cargos e vencimentos, mas também com meia década sem ganho real. Em outras palavras, um descaso total com a categoria”, declara Bianchi.
O presidente traz outras observações. Segundo ele, hoje, o judiciário catarinense é o 4º mais produtivos do País e o 14º em salários para os servidores. “Já a magistratura segue em franca expansão e poderá dobrar seus ganhos com a aprovação do novo Estatuto da Magistratura, que altera a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) que será votado em breve. Assim, precisamos unir esforços em busca de melhores condições”, finaliza.
Para um dos 11 membros do Comando de Greve e também servidor judiciário da comarca de Blumenau, Helio Lents Puerta Neto, além da positividade dos servidores em relação à participação nas paralisações ou na Assembleia Geral, existe mobilização espontânea nas comarcas. “Nas visitas estamos sanando algumas dúvidas, entregando o material de apoio e motivando ainda mais a adesão da categoria”, afirma Neto.