Na reunião da Mesa Permanente desta quinta, dia 21 de agosto, interlocutores do TJSC disseram que a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) está finalizando os estudos de impacto da proposta de reestruturação protocolada pelo SINJUSC, mas também elaborando opções para serem apresentados ao presidente do TJSC, Des. Francisco de Oliveira Neto.
As opções abarcam tanto alterações pontuais na proposta da categoria quanto uma contraproposta diferente, isso vai depender dos resultados do exercício. Para ser aprovado ainda este ano, o projeto de lei para a reestruturação da tabela de vencimento das trabalhadoras e dos trabalhadores do judiciário catarinense precisa entrar na Assembleia Legislativa (Alesc) até, no máximo, a primeira semana de dezembro.
DUODÉCIMO DO PRIMEIRO SEMESTRE CRESCEU 14,2% EM RELAÇÃO À 2023
De acordo com estudo encomendado pela diretoria do SINJUSC ao economista Maurício Mulinari, as receitas provenientes do chamado duodécimo, que representa 70% de toda a arrecadação do TJSC, atingiram R$ 2,225 bilhões no primeiro semestre de 2024. O valor representa um aumento de 14,2% em relação ao mesmo período do ano passado.
No relatório, Mulinari detalha ainda que retirando o crescimento inflacionário de 4,2% registrado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE) no período, resta uma expansão ou “crescimento real” de 9,5% desse tipo de receita. Já em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, o documento aponta a possibilidade de um incremento de mais R$ 572,6 milhões na folha anual de pagamentos do TJSC.
MESA PERMANENTE TRATA DEMANDAS ESPECÍFICAS DAS COMARCAS
Uma prática que tem se consolidado na dinâmica das Mesa Permanente de Negociação é o tratamento de demandas específicas coletadas pela diretoria do SINJUSC nas visitas às comarcas. Na reunião desta quinta, questões das comarcas de Ibirama, Correa Pinto, Ituporanga, Rio do Sul, Rio do Oeste, Trombudo Central, Urubici e Santa Cecília foram levadas ao conhecimento dos interlocutores do TJSC.
Os representantes do tribunal falaram nesta reunião de hoje algo sobre o pagamento da GANS? Tocaram neste ponto, ao menos? (A reestruturação da tabela não exclui o pagamento da GANS, são complementares, salvo engano).
Não trouxeram novidades sobre a GANS, Márcia!
Questiono se o SINJUSC cobrou ou perguntou sobre a GANS.. Parece ser uma pauta abandonada, infelizmente, por conta da pauta “reestruturação”. Penso que, se for para a reestruturação vir como veio a GANS, sem concretização, de nada adianta.. Perdão pelo desabafo.
Não devemos pedir perdão Rafael. Isso é a mais pura verdade! Lei não enche barriga! A GANS serviu unicamente para o TJSC parar de pagar o 20% de nível superior para os TJAs que estavam se formando ou que adentraram recentemente aos quadros do TJSC.
Boa noite!!!
sabe nos dizer quanto haverá um novo encontro
A expectativa é final de setembro, João!
Provavelmente a DGP vai dar a resposta que a proposta de reestruturação protocolada pelo SINJUSC é inviável e impossível de ser paga. Sendo assim, as “opções para serem apresentadas ao presidente do TJSC” já devem vir à Mesa de Negociação na próxima reunião? É isso que se espera?
Porque as coisas tem que andar nesse rítmo para poder “entrar na Assembleia Legislativa (Alesc) até, no máximo, a primeira semana de dezembro”.
A expectativa é que a administração apresente resposta e/ou opções à proposta da categoria o mais breve possível, Renato. Mas a diretoria do SINJUSC não pode afirmar que isso acontecerá na próxima reunião, pois isso depende da administração!
Qual é o impacto em milhões da proposta feita pelo Sinjusc? Há alguma estimativa do impacto se o mesmo aumento ocorresse mediante o acréscimo de 10 referências por nível?
Olá Daniel, esses são alguns dos estudos que a administração está fazendo!
Perdão Sinjusc, não ficou claro.
1) cronograma. Quando vai ter novas rodadas de negociações? Datas, mês a mês e desfecho?
2) e os demais pleitos? Por exemplo, promoção será pago data x;
Adicional de qualificação avançou isso ou aquilo ou não avançou, ganho real aconteceu x, não aconteceu z
Da pra ser mais claro, dizer item por item como está?
Olá Jorge, o indicativo de próxima reunião é final de setembro. A data exata só será acertada na segunda metade do mês que vem. Já em relação às demais dúvidas, também não sabemos, a diretoria do SINJUSC aguarda resposta da administração, contudo, como explicado na matéria, o corpo técnico do Tribunal ainda realiza estudos que serão apresentados à presidência. Sobre as promoções já estamos trabalhando em matéria que será veiculada em breve.
Podem mostrar quais as alterações pontuais e a contraproposta?
Ainda não sabemos, Odir. A administração ainda estão trabalhando nisso!
Aprovando-se essa reestruturação em lei, ainda este ano, será uma grande vitória pra categoria. Outro ponto que gostaria de ressaltar aqui é que a nível federal os servidores de Tribunais dos cargos de Técnico Judiciário já são de Nível Superior, após nova mudança por lei, e isso além de valorizar os servidores também diminui a distância entre remunerações e atribuições, melhorando os salários tanto dos Técnicos como analistas a nível federal, ambos de nível superior agora. Isso também já poderia ser feito nessa nova reestruturação, acompanhando a nova tendência e entendimento do cenário nacional.
Quando será a próxima reunião da mesa permanente?
Final de setembro, André. Sem data exata ainda!
O nível superior aos técnicos não é algo que esteja na pauta do sindicato Timoteo. Eles sempre dão inúmeras explicações a este respeito :// Mas eu concordo contigo, isso seria maravilhoso aos TJAS, porém não vejo mobilização alguma nesse sentido por parte do SINJUSC. Acredito que isso qdo vier, deva vir de cima, como uma regulamentação a nível de CNJ, algo assim…
Márcia, como já explicamos algumas vezes, a diretoria do SINJUSC mobiliza em torno das pautas aprovadas pela categoria em assembleia. Sendo assim, você, como filiada, pode dialogar diretamente com a diretoria, propor a questão em assembleia ou até convocar uma assembleia sobre a questão conforme especificado em Estatuto. Não estou dizendo que a sua proposta não é pertinente, apenas que a diretoria não pode encaminhar uma pauta que não foi aprovada pela categoria.
Então coloquem pra categoria decidir sobre greve!!! Só assim mesmo para algo andar com celeridade.
Um estudo de como foi implementada essa mudança no âmbito federal já ajudará em muito a implementação futura dessa pauta em nosso tribunal. Não seria sábio esperar anos por uma realidade que já existe hoje em outros tribunais, embora em âmbito federal, o endimento do ordamento jurídico é o mesmo. Será grande vitória e diminuirá a distância entre remunerações e também atribuições, melhorando os salários tanto dos Técnicos como analistas. Penso que isso inclusive facilitaria uma análise de reestruturação, já neste momento, sendo uma justificativa para ser analisada no âmbito legislativo, implicando em valorização salarial dos TJAs e consequentemente dos analistas dos mais diversos cargos. Obrigado pela resposta e comentário.
Alguma novidade sobre o adicional de qualificação??
O adicional de qualificação está na mesma situação da reestruturação, Ricardo.
Uma dúvida. Fiquei estagnada na última letra por muitos anos, atualmente estou aposentada por paridade. Essas propostas beneficiarão os aposentados? Porque até agora o que vi de concreto foi o acréscimo de R$ 800,00.
Olá Maristela, a proposta de reestruturação de tabela apresentada pela diretoria do SINJUSC na mesa comtempla aposentadas e aposentados com paridade!
Bom dia gente como falei aqui e falo novamente vamos ficar só na espera mesmo esse ano esquece ,eu ainda estou esperando mais tá complicado vamos passar o Natal na seca mesmo por que pra mim só fazendo emprestimo tudo muito dificil,tudo caro e as coisas na mesma pra mim Agente de serviços gerais a 30 anos e passaram pra apoio adminitrativo o nome é lindo mais o pagamento o mesmo ,fico muito chateada nosso cargo o mesmo nada mudou ,e vão empurrando de barriga nada foi feito sobre nossas disfunção continua o mesmo mais trabalho e nada feito pra gente de serviços gerais .
Prezados,
Gosto bastante da forma de comunicação do sindicato… mas faço aqui uma crítica construtiva:
Não me parece possível que uma reunião com um tema tão importante seja resumido em dois parágrafos.
Fica parecendo que a reunião durou dois minutos e que a conversa foi simplesmente pra dizer que não deu tempo de fazer nada.
Acredito que uma descrição minuciosa do que foi discutido é mais producente, inclusive para fins de mobilização da categoria.
Olá Jonata, na reunião foram abordados vários temas que vão sendo transformados em matérias diferentes. Hoje, mais tarde, sai uma sobre o reembolso de gastos fora do plano para pessoal em exercício, tirando dúvidas que a categoria tem apresentado sobre o benefício. Na semana que vem, deve sair material sobre promoções e plantão, que estão pendentes de algumas confirmações… E assim por diante!
Prezados,
Destaco há necessidade de atualização dos valores percebidos no MPSC
Nível Médio R$ 7.478,11 final R$
19.056,12
Nível Sup. R$9.645,02 final R$23.229,20
Obrigado pelas informações, Renato! Vamos confirmar os valores e passar para a diretoria do SINJUSC!
Vocês podiam aproveitar e lançar uma pauta pro TJ agilizar a análise e publicação das promoções.
Tenho promoções de Janeiro que ainda não foram publicadas, também protocolei meu diploma e não houve nenhuma movimentação desde o começo do mês.
Se é tão difícil para eles ficar fazendo o cálculo dos retroativos, porque não agilizam a análise e publicação? Assim não teria retroativo pra pagar e não precisariam ficar inventando mil firulas para compensar o atraso.
Você tem razão, Luís. A diretoria do SINJUSC tem cobrado uma solução definitiva para acabar com atrasos nas promoções. Devemos publicar uma reportagem com novidades sobre esta questão na semana que vem, estamos apenas aguardando a confirmação de algumas informações sobre este assunto que surgiram na última mesa permanente de negociação.
Não querendo ser chato pela insistência, mais houve algum avanço sobre o pagamento das parcelas atrasadas da data base de 2,022? O Tribunal vai pagar? alguma previsão de quando isso será feito? Isso iria beneficiar os Servidores que estão na Ativa e os Aposentados e Pensionistas. Parabéns pelo desempenho na mesa de negociação. Um grande abraço.
Olá Luiz, acho que você está falando das parcelas atrasadas de 2021. Infelizmente, não há novidades sobre o assunto, mas repassaremos a sua preocupação para a diretoria do SINJUSC buscar esse pagamento junto à administração do TJSC!
Uma dúvida:
Quem hoje está na última referência da tabela atual e já com tempo mais do que suficiente para se aposentar; no caso de uma nova tabela, será enquadrado também na última letra?
Olá, Luiz. Se tiver paridade e a proposta de reestruturação da categoria for aprovada do jeito que está, sim!
Sinjusc, não deixem passar deste ano a aprovação da nova tabela salarial. E que fique, no mínimo, conforme os vencimentos do MP (Nível Médio R$ 7.478,11 – final R$ 19.056,12; Nível Sup. R$9.645,02 – final R$23.229,20). Se deixar passar deste ano ficará muito difícil aprovar e poderá cair no esquecimento. Outras pautas importantes tb: ganho real, nível superior para os TJAs, redução carga horária- 06h e parcelas atrasadas de 2021.
Olá, Rafael. A diretoria do SINJNUSC esta trabalhando com essa perspectiva, mas não depende só da direção, depende também do crescimento da mobilização da categoria, entre outros fatores. Vamos juntos na luta!
Já que o Tribunal simplesmente esqueceu o “ganho real” mesmo tendo caixa para tanto, que pelo menos aconteça a reestruturação de cargos pra podermos chegar um pouco perto do que o MPSC e a Alesc ganham. O salário dos servidores também tem que fazer jus a um dos Tribunais mais produtivos do país!!!