O julgamento da ADI 5441 (VPNI) será no pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo 17 de outubro.
Nesta quinta-feira, 19/09, o SINJUSC e outras entidades conseguiram mudar o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, retirando o julgamento do Plenário Virtual. Veja aqui. Antes de entrar na pauta virtual, o julgamento da VPNI já estava marcado para 17/10.
Os Sindicatos (judiciário e Assembleia Legislativa) e as associações (Tribunal de Contas e Ministério Público) mobilizaram diretores e advogados para fazer o julgamento da VPNI retornar ao Tribunal Pleno para que possam realizar a sustentação oral da tese em defesa do direito dos trabalhadores e trabalhadoras. Leia aqui, aqui, e aqui também.
Para entender o que é a VPNI e o motivo pelo qual ela está em discussão no STF, leia aqui.