Montagem com imagens de Rodolfo Espínola e Vicente Schmitt / Agência AL

Jorginho deve passar de R$ 90 bi em isenções fiscais e dobrar valor concedido por Moisés

Jorginho Mello (PL) projeta abrir mão de R$ 89,52 bilhões em impostos, a maior parte deixará de ser cobrada de importadores, industriais e agronegociadores, até o final do mandato em 2026. A projeção consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, aprovada pela Assembleia Legislativa (Alesc) no final do ano passado, e representa um crescimento de 104,71% na comparação com os quatro anos da administração Carlos Moisés (ex-PSL, atual Republicanos).

A projeção do atual governador ignora indicação feita pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) no documento que analisou os números do Governo em 2022 e traz na página sete a seguinte sentença, “é imperioso que sejam adotadas medidas para estancamento do crescimento desenfreado da renúncia fiscal”.

A análise do TCE-SC aponta duas principais discrepâncias. A primeira diz respeito ao crescimento exponencial que vem ocorrendo ano a ano, foram 338% de crescimento durante o governo Moisés. A segunda está relacionada à distância entre aquilo que é previsto nas LDO aprovadas pela Alesc e o que de fato deixa de ser arrecadado a título de renúncia.

O maior salto no governo Moisés foi de 2021 para 2022, quando o total de isenções saiu de R$ 9,59 bilhões para R$ 20,5 bi, sendo que as previsões que constavam nas LDO dos dois anos foram de, respectivamente, R$ 6,34 bi e R$ 14,01 bi (veja tabela abaixo).

Mesmo assim, Jorginho parece estar disposto a seguir os passos de Moisés e dar continuidade na política de maximização de renúncias. De acordo com o economista Maurício Mulinari, “as isenções fiscais do Estado de Santa Catarina certamente superaram os R$ 20 bilhões previstos na LDO para 2023, é a maior renúncia proporcional do Brasil, o equivalente a quase 50% da receita líquida arrecada”.

12 comentários

  1. Gente se eu fosse desse sindicato eu traria so noticias boas pra nois ,não quero saber de jorginho nem de moseis quero saber das nossas promoçoes nossa grana,precisamos de dinheiro.

  2. Tá, mas e a Gans? Qual o posicionamento do TJ? Quando poderemos ter finalmente acesso? Foi aprovada tão rápido no ano passado e este ano, já em março, e não temos posicionamento referente a esta gratificação. Outro ponto que o sindicato poderia esclarecer é quanto ao Home Office. Qual o posicionamento do sindicato e do TJ em relação a isto? Estamos passando por um momento de insegurança e muita “rádio corredor” que nada esclarece e põe em cheque a rotina dos servidores. Seria legal esclarecer estas pautas nas próximas matérias. Obrigado.

    • Olá Luiz, entendemos a sua impaciência, mas as coisas não acontecem no tempo que a gente quer e certamente não dependem exclusivamente do Sindicato. O Tribunal mudou de gestão, e o sindicato está buscando manter o diálogo estabelecido nos últimos anos, mas isso não acontece do dia para a noite, depende da administração. Melhor ter paciência agora enquanto a administração está se inteirando das questões do que pôr tudo a perder por causa de um posicionamento mal colocado. Então, vamos tentar controlar um pouco a nossa ansiedade para entender melhor qual será o posicionamento da nova administração sobre as questões relacionadas às trabalhadoras e aos trabalhadores do judiciário catarinense.

  3. Sou aposentado. Se me contassem sobre os comentários acima, não acreditaria. Isso acaso significa a morte da política? Como se pode viver o presente e projetar o futuro sem refletir o passado? Nessa medida, jamais teremos qualquer ganho futuro, pois não haverá recursos para tal. É difícil de entender isso? E sim, temos que saber sobre Moisés e Jorginho, e sim, temos que ter cautela no trato com a nova administração. Lembro do pai do atual presidente, quando também presidente, fechou as portas do tribunal para negociação com os trabalhadores da justiça. Sim, eu estava lá. É isso mesmo dirigentes sindicais, cautela e canja de galinha não faz mal a ninguém. Parabéns pelas respostas inteligentes, com palavras gentis e com precisão cirúrgica.

  4. Boa tarde! Por acaso há possibilidade de pagamento do retroativo das promoções agora em março?
    Grato

  5. o comentario sobre nao querer saber o q o governo faz foi infeliz e ingenuo e tambem infantil……ora.se.o governo nao aumenta a receita….a do tribunal tambem diminui..e consequemente havera desculpas para corte de direitos dos servidores…..devemos lutar contra isenções fiscais a privados…isso é luta de classes……e nessa visao é q a luta deve ocorrer…..

  6. Eu nem conhecia esse governador, sinto vergonha em ver passeando de helicóptero e em movimento de um Ex presidente. Gente na miséria e esse só dar regalias a empresários sem vergonha que não cumprem com os impostos. Esse já era, Moisés foi assim. Estamos sofrendo mas logo tem fim.

  7. Os servidores do judiciário, a grande maioria, devem pensar bem antes de votar….agora não adianta reclamar e cobrar do sindicato. O sindicato conseguiu grandes conquistas , está sempre lutando por nossos direitos.

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