ISP questiona TJSC sobre plantão regionalizado

Nesta terça, dia 15 de maio, a Presidenta e o Vice do SINJUSC, Carolina Rodrigues Costa e Neto Puerta, estiveram em São Paulo e se reuniram com o Jocélio Drummond, Secretário Executivo das Américas, e João Cayres, Secretário da Sub Regional Brasil, ambos da Internacional do Serviço Público (ISP). No encontro ficou acertado que a ISP vai buscar o diálogo com a administração do TJSC para tratar das irregularidades no plantão regionalizado.

A ideia é alertar a administração sobre a Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata de Segurança e Saúde dos Trabalhadores e da qual o Brasil é signatário desde 1992. A denúncia de uma convenção junto ao órgão das Nações Unidas só é feita depois de exauridas as possibilidades de diálogo.

O Coordenador de Relações Internacionais da Fenajud, Ednaldo Martins, também participou da reunião que ainda discutiu a filiação do SINJUSC à entidade que representa as trabalhadoras e os trabalhadores dos serviços públicos no mundo inteiro. Se confirmada, o Sindicato será a primeira entidade dos judiciários estaduais a se filiar no organismo internacional.

REVISÃO DO PLANTÃO PODE EVITAR DENÚNCIA NA OIT

Paralelamente, o SINJUSC discute com a administração do TJSC, por meio da recém instalada Mesa Permanente de Negociação, uma saída para um plantão de 175 horas ininterruptas com sobrecarga de trabalho, em parte não remunerado, sem o cômputo das horas noturnas ou compensação integral por folgas.

A diretoria do Sindicato reconhece que, nas últimas reuniões, representantes da administração têm se mostrado abertos à ideia de que é preciso mudar a dinâmica do modelo atual e espera que a revisão da resolução que institui a regionalização, prevista para o próximo mês de agosto, seja capaz de garantir a saúde física, mental e financeira dos plantonistas.

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A ISP é uma federação sindical global que representa 20 milhões de trabalhadoras e trabalhadores que prestam serviços públicos vitais em 163 países. A entidade defende os direitos humanos, a justiça social e o acesso universal a serviços públicos de qualidade, além de trabalhar com o sistema das Nações Unidas e em parceria com outras organizações da sociedade civil.

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