Atualizada em 28/03/2017, às 11h38
A gestão 2016/2019 completa os primeiros 100 dias nesta segunda-feira à frente do SINJUSC. Para marcar esta data, a gestão presta contas de suas principais atividades. Dentre elas, e apesar do recesso e do período em que muitos colegas estão em férias, entre dezembro, janeiro e fevereiro, o Sindicato teve como principal foco ir ao encontro da categoria nos locais de trabalho, buscar e incentivar a união e a participação.
MOBILIZAÇÕES
A primeira grande mobilização nos locais de trabalho na atual gestão ocorreu em 8 de fevereiro, quando dirigentes do SINJUSC reuniram-se com representantes da administração do Tribunal de Justiça para cobrar o cumprimento do acordo de pagamentos – promoções, atrasadas e VPNIs, além dos 3,78% restante do reajuste salarial de maio do ano passado. Da mobilização participaram mais de 50 comarcas.
No curto período de pouco mais de três meses, a organização e a mobilização na defesa de direitos trouxe ganhos para a categoria. Depois do adiantamento do 13° salário em fevereiro, depois foi a vez do pagamento de R$ 150,00 no auxílio-alimentação e o pagamento de promoções por aperfeiçoamento, protocoladas e deferidas até dezembro de 2015. Neste caso, inclusive, a mobilização da categoria e a exigência da direção do SINJUSC refletiram na agilidade de conclusão do software para cálculo das promoções.
A segunda e maior mobilização em número de pessoas envolvidas ocorreu a partir de 9 de fevereiro, quando diretores do SINJUSC passaram a viajar pelo Estado visitando todas as comarcas do Norte, Sul, Planalto e Oeste, para a eleição dos delegados sindicais. Para a atual gestão do SINJUSC, os delegados sindicais de todas as comarcas têm importante papel para a descentralização das ações e mobilização da categoria. Tanto que a construção da Pauta de Reivindicações será feita a partir dos debates nos locais de trabalho e depois levada à Conferência dos Delegados. Os diretores do Sindicato viajaram cerca de 10 mil Km e elegeram 125 delegados no Estado.
CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES
Reafirmando o compromisso do SINJUSC com a qualidade dos serviços prestados no Judiciário e a preocupação da sobrecarga laboral verificada in loco nas comarcas do Estado, o sindicato cobrou da Administração a reposição de trabalhadores que se aposentaram ou pediram exoneração, que totalizam hoje mais de 430 cargos vagos, segundo o CNJ. Disso resultou a nomeação de mais de 80 novas convocações dos aprovados nos concursos abertos de 2011 e 2014. Apesar do número não ser satisfatório para reduzir a pressão da carga de trabalho dos servidores, o sindicato continuará lutando por mais contratações para melhoria do ambiente e condições de trabalho.
NÚCLEO DOS APOSENTADOS (NAP)
Ainda em fevereiro, o Núcleo dos Aposentados e Pensionistas (NAP) do SINJUSC definiu prioridades para 2017, com a participação de representantes de diversas regiões do Estado e dirigentes do Sindicato. Ficaram definidos o Encontro da Experiência em agosto de 2017, requerimento de aumento no auxílio-médico social e organização do NAP em quatro grupos de trabalho: coordenação-geral, saúde, social e jurídico, além da realização de reuniões mensais um dia antes da reunião da Diretoria Executiva do SINJUSC, na primeira sexta-feira de cada mês.
MOVIMENTOS
O SINJUSC, nesse período, apoiou e participou de dois movimentos de grande repercussão, ambos em março. O 8M é um movimento mundial que defende os direitos das mulheres. Em 2017, o 8 de março teve como característica a chamada para uma greve, para que a sociedade refletisse sobre a desigualdade. O Sindicato apoiou o movimento nacional auxiliando a organização do Dia Internacional em Santa Catarina e na cobertura da programação no centro de Florianópolis. Diretoras e filiadas do SINJUSC estiveram presentes na assembleia das mulheres e na marcha realizada no final daquele dia.
Para o Dia Nacional de Luta contra a PEC 287/16, contra a Reforma Trabalhista e contra o PL da terceirização, 15 de março, o SINJUSC imprimiu e distribuiu cartilhas a cada um dos trabalhadores nos fóruns. As cartilhas analisam os prejuízos da Reforma da Previdência para os trabalhadores do serviço público. As cartilhas e cartazes foram enviados para todos os locais de trabalho, para que os delegados sindicais organizassem uma parada no trabalho para a leitura da cartilha, inclusive com a participação de magistrados, promotores, advogados, estagiários e terceirizados.
DIEESE
O Sindicato formalizou convênio com o Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese-SC) em fevereiro, estabelecendo atendimento da subseção do Setor Público do Departamento, coordenado pela economista Tamara Siemann Lopes. A subseção vai gerar pesquisa, assessoria socioeconômica e formação sindical para subsidiar negociações coletivas e outras ações do Sindicato. O Dieese assessora 93 entidades e possui outras três subseções, trabalhadores do comércio, na indústria têxtil e eletricitários.
CONVÊNIOS
O SINJUSC assinou um novo convênio e renovou outros seis, buscando atender solicitações da categoria. Os convênios são na área de atendimento à saúde (Bradesco Saúde, Agemed, Unimed, Unimed Odonto, Drogaria Catarinense), seguros em geral (Jomani – Seguros de Pessoas, Seguros de Responsabilidade e Seguros de Bens) e Serviço Social do Comércio (SESC), que atua nas éreas de Educação, Saúde, Lazer, Cultura e Assistência.
CENTRO DE ESTUDOS PARA CAPACITAÇÃO
No dia 04.03 o SINJUSC convocou uma assembleia geral ordinária, conforme o Estatuto da entidade, do Centro de Estudos e Pesquisa em Trabalho Público e Sindicalismo – Fazendo Escola. Esta assembléia elegeu a nova diretoria, que ficou assim constituída: Célia Regina Capeleti, presidente; Claudio Del Prá Netto, vice-presidente; Helio Lentz Puerta Neto, tesoureiro geral; Valfrida de Oliveira, primeira tesoureira; Guilherme Peres Fiuza Lima, secretário geral, e como membros do Conselho Fiscal, Roselene Silveira, Vania Maria Macaneiro e Gleydy Fioranelli. A regularização da entidade, que encontrava-se sem diretoria, permitirá o planejamento e a implementação de ações que visem a capacitação e formação dos servidores do judiciário.
ASSESSORIA JURÍDICA
A partir de fevereiro, a Assessoria Jurídica do SINJUSC passou a ser feita pelo escritório Pita Advogados, que tem mais de 25 anos de história na defesa do servidor público. Uma das ações em que os advogados do Sindicato atuam é a manutenção da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), uma vez que, com a alegação de dificuldades financeiras, a administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina pretende acabar com a VPNI. Em março, o Jurídico implementou um sistema de controle, antes inexistente. Somente em março foram realizados 163 atendimentos, e desde a posse da atual gestão, a Assessoria Jurídica respondeu a 439 e-mails de trabalhadores do Judiciário.
TERCEIRIZAÇÃO
Além de propor e participar de debates sobre temas importantes para a sociedade, como o teto de gastos pelos governos, as reformas da Previdência e Trabalhista, a regulamentação da greve no serviço público, o Sindicato também tem uma posição clara contra a terceirização, por entender que este tipo de contrato diminui salários, aumenta o trabalho e a submissão de trabalhadores e trabalhadoras, piorando as condições de vida das pessoas e prejudicando a realização de concursos públicos. Por estes motivos, a Proposta de Lei Complementar (PLC) 14.2/2016, que está na Assembléia Legislativa, recebeu sugestões do Sindicato e das entidades de representação de assistentes sociais, psicólogos e oficiais da infância e juventude e oficiais de justiça, para que fosse retirada a parte em que autoriza a administração do Tribunal a aplicar contrato temporário e por prestação de serviço para uma atividade permanente, que deve ser realizada por profissionais do quadro. Para as entidades que defendem os profissionais do quadro, se há falta de pessoal ela deve ser resolvida mediante concurso público.
MANUTENÇÃO
Para quem frequenta a sede do Sindicato, é percectível uma grande diferença em apenas 100 dias, entre o final de Dezembro e hoje. Mas as melhorias não foram feitas somente para aqueles que vão à sede do SINJUSC, na Avenida Mauro Ramos, no Centro de Florianópolis, mas também porque constitui obrigação da diretoria manter em boas condições o patrimônio de todos os trabalhadores do Poder Judiciário catarinense.
O prédio do Sindicato não passava por uma manutenção há anos. Por isso foram trocados os toldos que guarnecem as janelas e do corredor lateral que dá acesso ao Sindicato. Uma pintura externa também foi realizada, assim como a colocação de calhas e os ajustes nos aparelhos de ar condicionado e persianas.
Além da lista de investimentos acima, ocorreu uma reforma no primeiro pavimento do prédio do sindicato, que ficou totalmente abandonado por alguns anos. O local foi preparado para receber cursos de capacitação e formação voltados para os trabalhadores do judiciário.
PLANEJAMENTO DE GESTÃO
Desde o início, ainda no mês Janeiro de 2017, foi realizado planejamento para o período 2016/2019 do SINJUSC. As metas estabelecidas atendem quatro eixos: Gestão Democrática e Participativa, Mobilização, Comunicação e Formação. O planejamento prevê um plano de ações para todos os três anos de gestão.
CONTAS E PORTAS ABERTAS
Para ampliar a facilidade de acesso de todos às informações do SINJUSC, em breve o sindicato colocará no ar um novo site. Importante: sem destruir as informações de outra gestão, mas mantendo-a como memória de um período da história do sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário de Santa Catarina. Assim, o objetivo permanente da atual gestão é assegurar transparência e democracia no SINJUSC, e contar com a união de todos na defesa dos direitos da categoria.
Além disso, a melhoria da comunicação do SINJUSC com os servidores conta agora com pelo menos duas notícias diárias em seu site, reestruturação das redes sociais, antes praticamente inutilizadas, com notícias em tempo real, no facebook e instagram, em conjunto com twitter e youtube. Acompanhe as redes sociais do seu sindicato! O Boletim Eletrônico também inova com informação de qualidade, destaques da semana e conteúdo exclusivo, para todos os filiados.
MELHORAR AINDA MAIS
Muito ainda há por fazer e muito há que se melhorar na gestão do Sindicato. As lutas da categoria por salário, melhores condições de trabalho, redução da jornada de trabalho, as condições de saúde e um novo Plano de Cargos e Salários estão na pauta de nosso Sindicato. O convite é para que cada colega some na luta e avancemos todos juntos em nossas conquistas