Preocupado com a sobrecarga que a regionalização trouxe às comarcas e somados os relatos que chegam ao sindicato, o SINJUSC protocolou ofício solicitando, com urgência, a designação de mais plantonistas, de acordo com a necessidade de trabalho. Os novos relatos ampliam a já constatada sobrecarga e informalidade na forma de condução da regionalização, além da ausência de estrutura material.
O SINJUSC entende e reforça que é possível incluir mais trabalhadores na escalas das comarcas de forma imediata e sublinha que o Tribunal vem se mostrando aberto ao diálogo nas negociações, por isso, é fundamental a compreensão dos problemas gerados pela regionalização, que estão fundamentados nos 5 ofícios protocolados sobre o tema. Nos documentos, os plantonistas relatam a rotina com os problemas de cada região que atendem e, também, sugestionam mudanças.
Algo que chama atenção e o sindicato alerta à categoria, é sobre a informalidade na forma de conduzir a escala. Está funcionando assim: um plantonista é escalado, e dado o montante de trabalho, os colegas se organizam para mais pessoas trabalharem, na informalidade, que futuramente, não dá garantia ao gozo de folgas.
Também importante mencionar a remuneração das horas trabalhadas, outra defesa do SINJUSC: quem trabalha, tem que receber. Há todo um passivo de horas devidas aos plantonistas, antes mesma da regionalização que trouxe ainda mais impacto ao trabalho.
Por isso, a orientação do SINJUSC é que continuem enviando os relatos de rotina do plantão como forma de comprovar ao Tribunal os problemas. É com esses dados e informações que o SINJUSC vem dialogando e municiando a administração, que precisa tomar alguma providência de forma imediata.
O alerta é no sentido que o problema precisa ser pensado e resolvido coletivamente, sobretudo com a participação do Tribunal, o empregador responsável por implementar a regionalização. Tudo que foi relatado nos 5 ofícios deve ser analisado pelo Conselho da Magistratura que precisa ter ciência do que está acontecendo.
PROBLEMAS RELATADOS NAS COMARCAS|
• problemas nos critérios estabelecidos para compor a escala
• limitação do número de folgas
• carga horária excessiva durante os finais de semana, com reflexo inclusive na produtividade durante o expediente normal
• servidor sem intervalo, água ou alimentação durante 14 horas seguidas
• processos recebidos sem as peças do APF, com plantonista tendo que correr atrás e cadastrar às pressas
• população em geral ligando para saber informações acerca de familiares presos
• advogados ligando para saber pra onde foi levado o seu cliente
• processos sem informação do número de telefone das vítimas
• situações de extremo estresse, com consequências no corpo do servidor
• ansiedade com relação à ameaça de PAD
COMO ESTÁ O PLANTÃO NA SUA COMARCA?
Com base no exposto e, em outras matérias relatadas sobre o plantão, veja aqui, aqui, aqui e também aqui, você servidor plantonistas, se identifica com algum problema citado ou tem novos pra relatar? Envie seu relato para o SINJUSC no e-mail sinjusc@sinjusc.org.br. São esses dados que auxiliam o SINJUSC nas negociações com o Tribunal e trazem alternativas para mudar a regionalização, como o imediato chamamento de mais plantonistas, conforme a demanda