Os exames médicos ocupacionais periódicos de saúde, que estão sendo realizados com os trabalhadores em todas as comarcas, foi tema de reunião entre a direção do SINJUSC com a Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça, na última sexta-feira (06/07). O tipo de exame realizado foi questionado pela direção do Sindicato, pois em alguns casos há o mero preenchimento de formulário que não identifica as doenças ocupacionais e os reais problemas de saúde dos trabalhadores. Os exames estão sendo feitos por empresas privadas contratadas por licitação pelo TJSC.
A obrigatoriedade de exames periódicos é obrigatória para 2019 por exigência do programa “E-Social”, mas a Diretoria de Saúde antecipou para este ano e passou a coletar os dados iniciais de saúde dos trabalhadores, explicou o diretor de Saúde, José Eduardo. A partir do ano que vem, com a obrigatoriedade do “E-Social” os exames devem ser aperfeiçoados. O cronograma de avaliações médicas segue por todas as regiões do Estado (e não apenas na Capital como ocorria anteriormente). É importante a participação de todos até o final do ano. As próximas regiões atendidas serão a do Litoral Sul, a do Litoral Norte e a do Vale do Itajaí (veja as datas e respectivas comarcas ao final desta notícia).
Na mesma oportunidade, a direção do SINJUSC pleiteou a necessidade de implementar a “hora de 50 minutos”, ou seja, a pausa de 10 minutos a cada hora para prevenir doenças ocupacionais dos trabalhadores que ficam, no mínimo, 7 horas sentados à frente do computador. Essas horas de jornada “parada”, somadas à pressão sobre os trabalhadores com metas de produtividade excessivas e acúmulo de atribuições por conta de postos de trabalho não repostos por concurso pelo Tribunal de Justiça, resulta em inevitáveis problemas de saúde e afastamentos, inclusive por problemas emocionais e psíquicos, já comprovados.
A Diretoria de Saúde informou que trabalha com projetos que debatem essas situações através da Análise Ergonômica do Trabalho (AET) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). A direção do SINJUSC ressaltou a importância da implementação destes projetos e da hora de 50 minutos. O quanto antes eles saírem do papel, melhor se torna o ambiente de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora. Por fim, a direção do Sindicato cobrou um programa de ginástica laboral em todas as comarcas, pois também é um instrumento de sociabilidade nos locais de trabalho.
A direção do SINJUSC renova o espaço para participar e construir projetos conjuntos para a saúde coletiva dos trabalhadores do judiciário por todo o Estado. Desde o início de 2017, o Sindicato busca ampliar o atendimento à saúde coletiva dos trabalhadores.
Veja o cronograma das regiões e datas dos próximos exames periódicos ocupacionais:
> Litoral sul
Braço do Norte – 16 de Julho;
Capivari de Baixo – 17 de Julho;
Imaruí – 18 de Julho;
Imbituba – 19 de Julho;
Jaguaruna – 20 de Julho;
Tubarão – 23, 24 e 25 de Julho;
Laguna – 26 de Julho.
> Litoral Norte
Garuva – 19 de Julho;
Itapoá – 19 de Julho;
> Vale do Itajaí
São João Batista – 11 de Julho;
Brusque – 11 e 12 de Julho;
Porto Belo – 13 de Julho;
Tijucas – 13 de Julho;
Navegantes – 23 de Julho;
Itapema – 23 e 24 de Julho;
Camboriú – 24 de Julho;
Balneário Camboriú – 25, 26 e 27 de Julho;
Itajaí – 27 de Julho e 02 de Agosto;
Balneário Piçarras – 03 de Agosto.