Os servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina estiveram reunidos em Assembleia Geral, na tarde desta quarta-feira (14), e deliberaram por três pontos principais de pauta: paralisação das atividades no dia 19 de julho em defesa da aposentadoria; continuidade das negociações da data-base 2021; e manutenção do estado de greve.
Entendemos o tamanho do ataque na aposentadoria, os trabalhadores(as) deliberaram por paralisar as atividades no próximo dia 19 de julho, promovendo um ato em defesa da aposentadoria. Nesta data ocorrerá uma audiência pública na Alesc para tratar da Reforma da Previdência no Estado. O evento está marcado para às 13h30 e contará com a presença de 30 entidades, entre associações de classe, sindicatos, federações empresariais e centrais sindicais. O SINJUSC já está inscrito para usar a tribuna.
Em relação à pauta da data-base 2021, a categoria deliberou pela aprovação da reabertura das negociações com a administração do Tribunal de Justiça. Entretanto, neste ponto também foram definidos outros aspectos relacionados à data-base: que o pagamento da revisão geral anual tenha como data limite o mês de janeiro de 2022 e com efeito retroativo a maio deste ano; a instituição de compensação financeira pela estrutura necessária ao trabalho home office; e a equiparação do auxílio médico-social ao auxílio alimentação.
Outro ponto aprovado foi a manutenção do estado de greve, com a construção de uma campanha para dar visibilidade às pautas e demandas dos servidores(as), além da criação de um comitê de mobilização preparatório a uma possível greve, composto por nomes já aprovados nesta assembleia. O objetivo é manter a base atenta e alerta para as ações por parte dos governos federal e estadual, além do próprio TJSC, articulando medidas de enfrentamento em conjunto com o sindicato.
Os servidores também aprovaram a articulação, por parte do SINJUSC, para a realização de uma assembleia unificada entre sindicatos de servidores públicos municipais, estaduais e federais de Santa Catarina. O objetivo é debater sobre as reformas em andamento e encaminhar ações em defesa dos serviços públicos, com possível deliberação de greve geral. A realização da assembleia unificada será encaminhada junto ao fórum dos servidores públicos catarinenses, considerando que as reformas atingirão os trabalhadores de todas as esferas.
Inovação
A assembleia desta quarta-feira foi realizada de forma híbrida, ou seja, possibilitando a participação on-line e presencial. Para isso, uma grande estrutura foi montada em frente à sede do TJSC. O local foi escolhido para que o evento tivesse visibilidade junto ao Tribunal, além de estar ao lado da Assembleia Legislativa, onde tramita a Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais.
O presidente do SINJUSC, Neto Puerta, avalia que os objetivos foram alcançados na realização da assembleia “híbrida”, que possibilitou a participação remota dos trabalhadores e ao mesmo tempo se fez presente em frente ao TJSC.
Neto reforça que a mobilização da categoria é fundamental nesse momento. “É isso que vai barrar as reformas. A reforma da Previdência é muito dura. Atinge quem está trabalhando e quem já é aposentado. Enfrentar tudo isso vai exigir uma grande mobilização”, afirma.
Importante salientar: Reajuste no Salario não deve ser tratado como aumento de salário. É simplesmente o mesmo salário corrigido pelo índice da inflação verificada nos últimos 12(doze) meses. E se não reajustado equivale a um perda salarial injusta.
Meus parabéns a todos os colegas que participaram da Assembleia, de forma presencial ou virtual. Ei não pude participar pro problemas de saúde. Nas próximas lutas, se Deus quiser, vou participar. Um grande abraço em todos.