Se aprovado da forma como está, a proposta de extensão do auxílio-saúde para quem tem SC Saúde será suficiente para pagar o valor mensal do plano e ainda cobrir algumas contrapartidas. Clique AQUI e veja a minuta que deve ser votada na sessão do Órgão Especial da próxima segunda, dia 20 de novembro.
A Luciana, por exemplo, é agente de apoio administrativo aposentada do Tribunal e recebe R$ 3.528,30 de salário base que somados aos R$ 952,64 de triênios (vantagem individual) chegam em R$ 4.480,94 (base de cálculo). Isso quer dizer que ela paga R$ 201,64 (4,5% da base de cálculo) para o SC Saúde todos os meses.
Com as novas regras propostas, Luciana passaria a receber um auxílio-saúde correspondente a 10% da base de cálculo, ou seja, R$ 448,09. Porém, como ela tem mais de 59 anos, seria mais vantajoso o enquadramento na tabela abaixo, pois ela receberia R$ 630.
A legislação atual já prevê um acréscimo de 50% para quem tem mais de 50 anos, é pessoa com deficiência, tem dependente PCD ou sofre de doença grave. Assim, Luciana tem direito a receber R$ 945 de auxílio-saúde.
Contudo, as novas regras estipulam que a contrapartida do Tribunal ao SC Saúde, que é idêntica a do usuário, também deve ser paga pelo valor do auxílio-saúde. Isso quer dizer que dos R$ 945, seriam retirados R$ 403,28 (2 vezes R$ 201,64) e ainda sobrariam R$ 541,72 para cobrir contrapartidas de exames, consultas e procedimentos utilizados pela Luciana.
Os valores só entram no contracheque na medida em que são utilizados e não são cumulativos.
Boa tarde só uma dúvida esse controle do SCSAUDE será efetuado pelo TJSC ou será no termos da Unimed que o servidor tem que prestar contas ?
A minuta da resolução não dá conta desses pormenores Ricardo. Teremos que aguardar a implementação para saber. De qualquer forma, sua preocupação será repassada para a diretoria para encaminhamento junto aos interlocutores do TJSC na Mesa de Negociação.
Poderiam dar um exemplo prático para quem tem menos de 60 anos?Obrigada
É só consultar a tabela Mauren e não esquecer de somar as suas vantagens individuais ao salário base para saber a sua base de cálculo.
E como seria resolvido, no caso em que o servidor quer usar SC, mas o plano obriga que a titularidade seja do cônjuge, porque é servidor estadual (outro órgão) e recebe um salário maior? Existe alguma forma de garantir que a titularidade seja do servidor do tj para receber o auxílio?
Essa é uma boa pergunta Karina, vamos encaminhá-la para a assessoria jurídica do SINJUSC e para a administração do TJSC e assim que tivermos reposta, divulgaremos em nosso site!
E é possível ter dependentes? Tipo esposa e filho pequeno?
Sim João! Veja aqui mais informações: https://www.tjsc.jus.br/web/servidor/auxilio-saude
Como funciona esse seguro saúde?
Veja aqui por favor Maira: https://www.tjsc.jus.br/web/servidor/auxilio-saude
Apenas um esclarecimento sobre a previsão da efetiva implementação…
Conforme foi noticiado, a expectativa é que já se inicie o recebimento dos valores ja folha de Janeiro/2024?
Com a aprovação agora dia 20 de novembro, a expectativa é que seja implementado o mais rápido possível. Confirmaremos a data assim que tivermos acesso a essa informação!
Eu pago 394 de SC Saúde, fora as coparticipações eventuais. Tenho 30 anos. Isso significa que receberei apenas o valor da tabela acima (400 reais) e mais nada?
Ai depende da sua base de cálculo Adriano. Mais detalhes sobre como funciona o auxílio-saúde em https://www.tjsc.jus.br/web/servidor/auxilio-saude
Boa noite! E para que tem plano de saúde parcialmente custeado por outro órgão ( no meu caso CASSI – do Banco do Brasil), não fará jus ao benefício?
Olá Jucéli, infelizmente, nesse caso a resolução continua vedando o recebimento do auxílio-saúde!
Eu tenho 57 anos, sendo assim eu teria direito a R$570,00, segundo a tabela supra. Mas segundo informação acima (a legislação atual já prevê um aumento de 50% para quem tem mais de 50 anos)eu teria direito a mais 50%?
Isso Roseli!
A verdade é que já era pra pagar o auxílio pra quem tem SCSaúde há muito tempo. Pelo menos desde que quando mudou a regra para 10% dos vencimentos. Porque o TJ criou uma diferença onde pagava 10% para os demais e 4,5 pra quem tem SCSaúde. Por isso o benefício ficou conhecido como auxílio Unimed. Talvez seria o caso de avaliar cobrar retroativos…
Não entendi bem. Caso a mudança seja aprovada, o auxílio-saúde será com base em 10% do salário base ou com base nessa tabela (idade)?
Será 10% da base de cálculo conforme já funciona para quem tem plano privado como Unimed. Mas se a tabela for mais vantajosa, fica o valor da tabela. Veja mais detalhes em https://www.tjsc.jus.br/web/servidor/auxilio-saude
Prezados, boa tarde!
A previsão, com a implementação dessa Resolução, é de começarmos a receber os valores na folha de Janeiro/2024?
Olá Renato, a expectativa é implementar o mais rápido possível, visto que foi aprovado no Órgão Especial dessa segunda, 20 de novembro. Assim que tivermos mais novidades, divulgamos aqui!
O auxílio-saúde é pago para o aposentado tanto com ou sem paridade?
Sim Gleydy. Para aposentados, aposentadas e pensionistas do TJSC com ou sem paridade.
BOA TARDE. DIZ QUE NAO FOI APROVADO AINDA? MAS COMO JA CONSTA NA FOLHA DE NOVEMBRO. QDO.CHEGA FIM DE ANO TENHO ATE MEDO, PORQUE SO VEM NOTICIA RUIM. ASSIM FOI OS 14%, SO NOVIDADE DE FIM DE ANO. NAO ENTENDO MAIS NADA, DAQUI A POUCO ESTAMOS DEIXANDO NOSSOS VENCTOS. LA PARA DESPESAS E VAMOS VIVER DE VENTO. DESDE 2018 TENHO FOLHAS SUPLEMENTARES A RE CEBER E NAO RECEBO. UM EMPURRA PRA CIMA DO OUTRO E NADA.
Olá Rosângela, agora quem tem SC Saúde também faz jus ao auxílio-saúde: https://www.sinjusc.org.br/trabalhadoras-e-trabalhadores-do-tjsc-vinculados-ao-sc-saude-podem-receber-auxilio-saude/. Sobre os 14%, tem novidade também: https://www.sinjusc.org.br/projeto-que-revoga-os-14-e-aprovado-na-ccj-e-plip-chega-na-alesc/
Doença grave como alguém na família com câncer por exemplo, tem que entrar com algum processo para receber o valor maior? creio que vcs podem explicar melhor
Isso já está em vigor para quem tem plano privado como Unimed, Marisa. A diretoria acredita que o procedimento deve funcionar da mesma maneira para quem tem SC Saúde, agora que foi aprovado! Mais informações em https://www.tjsc.jus.br/web/servidor/auxilio-saude
O auxilio-saude é só para quem trabalha no TJSC ou é para todos os servidores públicos de Santa Catarona que pagam o SC Saude ?
O SINJUSC representa apenas quem trabalha no judiciário estadual Nilce, portanto a conquista é para as trabalhadoras e os trabalhadores do TJSC. Cabe as demais categorias e respectivos Sindicatos conquistarem o mesmo direito. Conte com a nossa solidariedade!