E o TJSC está certo…

As duas últimas manifestações do TJSC sobre o retorno das atividades presenciais e sobre o orçamento/contingenciamento estão corretas.

Sobre a saúde, em matéria publicada no dia 19/08/2020 a Administração do TJSC revelou, a partir da Diretoria de Saúde, que para um retorno seguro à atividade presencial “é necessária a redução dos números por no mínimo três semanas. São quatro os índices que devem ter um acompanhamento especial. A médica explicou que são necessários a diminuição de novos casos por semana, a redução de mortes por semana, a queda na taxa de transmissão e o encolhimento da porcentagem de ocupação dos leitos de UTI por pacientes da Covid-19”.

A fala foi feita na reunião do Comitê Interinstitucional realizada em 18/08/20. Veja aqui.

Em 21/07/2020, com base em estudo realizado pela Universidade Federal de Santa Catarina, o SINJUSC já havia publicado matéria apresentando proposta de diretrizes básicas para o retorno das atividades presenciais. Posteriormente, estas informações foram juntadas ao SEI n. 0021830-85.2020.8.24.0710:

A ideia era que saíssemos da lógica da postergação das datas e entrássemos numa análise de cenários, o que evitaria um clima de apreensão e sentimento de ansiedade por parte dos trabalhadores sempre que as datas previstas para o retorno estivessem se aproximando.  Figurando-se o cenário estipulado (Cenário Macro 2), poderia ser iniciado o retorno gradual:

CENÁRIO MACRO 2

• Número de casos diários no Estado diminuindo sucessivamente durante os últimos 15 dias;
• Número de óbitos diários no Estado diminuindo sucessivamente durante os últimos 15 dias;
• Ocupação de leitos de UTI no SUS < 60%

Status: Retorno de 30%

Aqui está a íntegra da matéria

O cenário fixado pela Diretoria de Saúde do TJSC para o retorno gradual é até mais rígido do que aquele utilizado pelo SINJUSC. Enquanto há um mês atrás nós sugerimos 15 dias de diminuição nos casos e nos óbitos, o TJSC o fixou em 3 semanas – ampliação de prazo com a qual concordamos. Neste caso, como pode ser facilmente percebido, os encaminhamentos feitos pela Administração do TJSC vão ao encontro das indicações e sugestões feitas pelo SINJUSC e isso nos acalma, porque mais do que disputar “a razão”, o objetivo do SINJUSC é garantir a segurança e bem-estar dos trabalhadores.

Em relação à parte financeira e orçamentária, na última quinta-feira foram apresentados no programa “A Palavra do Presidente” os dados econômicos do Estado. E, voilà, a crise não era do tamanho previsto. Sinceramente, não nos seria possível contar quantas vezes falamos sobre isso junto à Administração do TJSC. A seguir apresentamos os dois quadros para comparação.

Este é o quadro apresentado pelo TJSC em 20/08/2020:

Abaixo, segue o quadro apresentado pelo SINJUSC em 25/06/20, ou seja, há DOIS MESES. Inclusive, por isso, os dados contidos são até o mês de maio. 

Os números apresentados pelo TJSC são iguais àqueles apresentados pelo SINJUSC em sua defesa pela manutenção dos direitos dos trabalhadores, uma vez que, até então, a Administração do TJSC argumentava os cortes com base no cenário pessimista.

Conforme destacado pela própria Administração do TJSC em 20/08/20 (última quinta-feira), a arrecadação no mês de julho já apresentou crescimento de 7,8%, um indicativo de que a realidade da arrecadação, felizmente, afasta-se cada vez mais das projeções do TJSC.

Como sinalizado acima, o maior interesse do SINJUSC neste momento não é ter a “razão”, mas garantir a segurança e os direitos dos trabalhadores. Por isso, nos tranquiliza perceber que nossas indicações feitas nos últimos meses eram razoáveis e puderam ser acolhidas pelo TJSC em benefício dos trabalhadores – mesmo que em nossos ofícios, reuniões e conversas extraoficiais tenhamos recebido uma “chuva” de negativas e indeferimentos.

A recente celeuma da “greve pela vida” seguiu o mesmo caminho. Servidores contaminados trabalhando presencialmente em Fóruns que, em tese estavam fechados e, por isso sem protocolos de limpeza específicos. Os trabalhadores buscaram o SINJUSC e o SINJUSC buscou a Administração do TJSC. Nossa demanda foi recebida, como tantas outras vezes, com menosprezo – ou como registrado esta semana em um e-mail, como sendo “a crítica pela crítica”. Dias depois, saiu um Ofício-circular e um vídeo pedindo que as pessoas não fossem aos Fóruns. Os encaminhamentos não foram comunicados ao SINJUSC e a direção do Sindicato tomou conhecimento sobre eles dias depois de ter publicado a matéria que serviu como base para a publicação da NSC. Se soubéssemos antes sobre a atuação do TJSC a matéria teria outro tom, provavelmente de reconhecimento.

Agora nós perguntamos, sem qualquer resposta, frente aos pedidos de ajuda dos servidores e tendo duas mortes para contabilizar (da servidora de Lages e de seu esposo), qual deveria ser a postura do SINJUSC? Apagar a luz e ir dormir?

A Administração do TJSC vem repetindo que está aberta ao diálogo, mas o faz sem qualquer tipo de alteridade, olhando de cima para baixo, indeferindo formalmente todas as solicitações do SINJUSC mesmo que acate na prática muitas de nossas demandas e sugestões. Isso não é diálogo.

A reunião que estava marcada para o dia 20/08/2020 foi desmarcada. O SINJUSC está aberto para um diálogo com alteridade, principalmente porque ainda estamos em meio a uma crise sanitária e é um dever tanto do SINJUSC, quanto do TJSC, atuar na garantia da segurança e do bem-estar dos trabalhadores e de todos aqueles que precisam dos serviços do PJSC.

P.S.: Todas estas informações de cenários para retorno das atividades presenciais estão nos processos administrativos correspondentes.