A presidenta e a secretaria de finanças do SINJUSC, Carolina Rodrigues Costa e Cristiane Müller, se reuniram na quarta, dia 10 de abril, com Jean Carlos Rosa da Secretaria de Gestão do Plantão Judicial (SGPJ), para debater problemas apresentados pela categoria nas visitas que a diretoria do Sindicato fez nas comarcas durante o primeiro trimestre deste ano.
Entre as principais reivindicações coletadas nos últimos três meses nas comarcas estão: carga de trabalho excessiva nos finais de semana, a criação de um programa de formação continuada para quem faz o plantão e a falta de definição das atribuições de cada plantonista.
Apesar da divisão da semana em duas partes e consequente redução da carga horária depois da implementação da Resolução CM n° 19/2023, a carga de trabalho segue muito concentrada nos finais de semana, além disso, o Tribunal precisa oferecer cursos de formação específicos para quem é plantonista.
Como as demandas do plantão são muito variadas e vão desde a comunicação com entidades externas, até a marcação e acompanhamento das audiências de custódia, a comunicação com presídios e a expedição de mandados e ofícios, sem uma regra objetiva de divisão das atribuições, a maior parte da carga de trabalho acaba recaindo sobre um único plantonista. Além disso, é preciso definir as atribuições do assessor(a) do(a) magistrado(a).
REUNIÃO BIMESTRAL COM A SGPJ
Ficou acertado ainda que a diretoria do SINJUSC voltaria à SGPJ a cada dois meses para atualizar Jean sobre questões relacionadas ao plantão, mas que a realização de conversas bimestrais não impede outros encontros motivados por questões extraordinárias.
As trabalhadoras e os trabalhadores do judiciário catarinense podem entrar em contato direto com o Sindicato por meio do sinjusc@sinjusc.org.br para relatar problemas enfrentados no plantões. As demandas serão organizadas em forma de relatório e apresentadas aos responsáveis na SGPJ.