O SINJUSC mantém a bandeira do auxÃlio-saúde e a luta para que todos e todas recebam o benefÃcio apesar da decisão da administração do Tribunal de Justiça (TJ) anunciada nesta quarta-feira (02/10) na sessão do Órgão Especial, de reajustar o benefÃcio somente para os magistrados.
O TJ atendeu mais uma parte da pauta da categoria nesta segunda-feira, reajustando o auxÃlio-alimentação e, por consequência, o auxÃlio médico-social, requerido aqui pelo SINJUSC em julho. O reajuste do auxÃlio-alimentação foi anunciado nesta decisão. Aqui o Sindicato comunicou a categoria de mais este avanço na pauta.
Para esclarecer qualquer dúvida, o reajuste do auxÃlio-alimentação estabelece como novo valor R$ 1.392,00. O auxÃlio médico-social está vinculado ao auxÃlio-alimentação, equivalendo a 50% do seu valor. O auxÃlio médico-social passa a ser de R$ 696,00.
CNJ recomenda auxÃlio-saúde para todos
A pauta do auxÃlio-saúde nos moldes da proposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que inclui aposentados e pensionistas, foi colocada na mesa de negociação pelo presidente do Tribunal de Justiça Rodrigo Collaço em agosto – aqui.
Por determinação da presidência, foram realizados cálculos e impactos, e a promessa de que o tema seria debatido no Órgão Especial. No meio desse caminho, o CNJ realizou o 2º Seminário de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, dias 4 e 5 de setembro, em que debateu orientações para reduzir o adoecimento dos trabalhadores. Veja aqui.
No dia 10/09, o Conselho aprovou resolução sobre auxÃlio-saúde para todos, através de convênio com planos de saúde (inclusive com coparticipação), serviço prestado diretamente ao tribunal ou “auxÃlio de caráter indenizatório” – veja aqui.
O TJSC ainda não mudou seu modelo, em que exclui filiados ao SC Saúde e aposentados e pensionistas. Por isso o SINJUSC continua na luta, reivindicando auxÃlio-saúde para todos e todas da ativa e também para os aposentados e aposentadas.
A administração do judiciário catarinense, com o encaminhamento da manhã desta quarta-feira somente para a magistratura, dá a entender que a saúde dos juÃzes é mais importante e vale mais do que a dos trabalhadores da ativa e dos aposentados. Por isso a bandeira e a luta com a inclusão de todos, inclusive aposentados, no auxÃlio-saúde continua.