A Direção do SINJUSC concluiu ontem (27/11) o curso sobre assédio moral promovido pela Academia Judicial. Participaram também trabalhadores das Diretorias de Saúde e de Gestão de Pessoas, e da Corregedoria. Casos dessa violência moral no judiciário catarinense são recorrentes. A denúncia e a reunião de provas do assédio são os principais instrumentos para prevenir e combater esta prática.
A primeira medida para impedir o assédio moral é identificar quando ele ocorre. Para uma prática abusiva ser caracterizada como assédio moral, é preciso que ela seja frequente. Casos de isolamento dos demais colegas, esvaziamento de funções, depreciação do trabalho realizado, ser colocado em situação humilhante ou vexatória, violências verbais e sexuais, entre outros, quando recorrentes, são consideradas práticas de assédio moral.
A denúncia e a prova são fundamentais, após o assédio moral ser identificado. O silêncio, a negação e a impunidade podem piorar a situação. A relotação também pode não ser a melhor alternativa, pois apenas adia o problema.
Abrir os olhos para essa realidade e reconhecer essa prática recorrente no Tribunal de Justiça é essencial. O Sindicato já propôs comissão paritária de prevenção e enfrentamento ao Assédio Moral, a exemplo dos já implementados no TJMG e no TJRS, e também já propôs a Comissão Interna de Saúde do Servidor. Está na hora do TJSC fazer a sua parte e efetivar o combate ao assédio moral para promover a melhoria da saúde dos trabalhadores, como também impõe a Resolução n. 207 do CNJ.
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