O julgamento da ADI 5441 da VPNI está pautado para sexta-feira (07/08) em plenário virtual, contrariando o pedido de destaque do ministro Luiz Fux, dado em abril deste ano, que garantiu, conforme atuação do SINJUSC e demais entidades envolvidas, que o julgamento fosse presencial. Devido a pandemia, o processo foi convertido para telepresencial, em que os advogados podem fazer a defesa dos servidores enquanto o julgamento acontece.
Agora, o Sindicato, por meio do Escritório Pita Machado – um dos mais notórios em defesa dos direitos de servidores públicos – e o conjunto de advogados seguem peticionando os gabinetes dos ministros para elucidar o equívoco e cobrar que o julgamento seja feito por videoconferência.
Mesmo no caso de um julgamento virtual, o SINJUSC e os demais advogados envolvidos já articulam estratégias da defesa, como na que resultou no pedido de destaque do ministro Fux.
Ademais, cabe esclarecer que se for acolhido o pedido do Estado, cabem recursos, além das modulações individuais que são necessárias. Portanto, o corte do benefício não será imediato e o que nos garante, ainda, mais tempo de estratégia.
Nós seguimos atuando fortemente desde o início do processo e recentemente realizamos uma séria de Lives somente para tratar da VPNI. Você pode rever o conteúdo, aqui, aqui e aqui. Neste link aqui, você tem acesso ao resumo das 3 transmissões.
Excelente atuação do SINJUSC neste momento decisivo para o futuro de todos os servidores do Judiciário catarinense. Importante destacar o esforço dispendido no sentido de nós manter informados durante todo este processo. Parabéns a toda a equipe!
Boa noite
Sou aposentada e fui aposentada com todas as prerrogativas legais como agora posso perder tudo ,
Que loucura
Ser funcionário do Judiciário no final de carreira está sendo um pesadelo; pensava estar com estabilidade, com incorporação da VPNI, tempo se serviço garantido, aposentadoria com salário integral, aposentadoria sem cobrança de IPREV. Enfim estava pensando em desfrutar das conquistas, Mas a realidade infelizmente, vejo o caos parecer ser inevitável, ainda mais com servidores e classes divididos.
Acaso não se deu ontem, dia 07.08.2020, o julgamento da VPNI?
Nada encontrei a respeito do assunto neste site.
Olá, Alexandre. Sim, julgamento seguiu até ontem (17/08). Há matérias no site repercutindo.