O oficial de justiça do Poder Judiciário catarinense, professor e doutorando em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Volnei Rosalen será o mediador do debate Protagonismo do Judiciário e Crise Política no Brasil a partir das 19 horas de 6 de Agosto no Plenarinho Deputado Stuart Wright, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Na mesma noite, encerrado o debate, Volnei lança o seu livro Judiciário e Política – Fatos e Versões da Crise do Judiciário do Brasil a Partir de sua Estrutura e Litígios.
O livro de Volnei Rosalen é resultado da sua dissertação de mestrado. Na apresentação da obra, José Francisco Siqueira Neto diz que: “Em tempos de protagonismo exarcebado do Poder Judiciário no Brasil, a obra é uma oportuna, corajosa e instigante reflexão sobre os desafios da afirmação do Estado Democrático e Social de Direito em um ambiente político conduzido pelos meios de comunicação no sentido de conferir a algumas carreiras jurídicas do Estado o papel de heróis vingadores do sistema político”.
Na noite de 6 de Agosto, livro e mesa de debate se cruzam, porque compõem a mesa mediada por Rosalen os professores Cláudio Ladeira de Oliveira, professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, José Francisco Siqueira Neto, professor e pesquisador da Pós-graduação da Universidade Mackenzie de São Paulo, e Matheus Felipe de Castro, professor e pesquisador da Pós-graduação da UFSC e professor da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc/Chapecó).
Os três debatedores têm muito a falar sobre o protagonismo do judiciário e da sua relação com a crise política, e também sobre determinantes de outros paradigmas do sistema para que a situação tenha chegado onde está. Cláudio, Siqueira e Matheus têm larga produção de textos e estudos sobre diversos temas, especialmente no campo do Direito.
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Leituras
Cáudio Ladeira de Oliveira
Cristiane Brasil e principiologismo
(com Isaac K. Ribeiro)
Ativismo judicial, moderação e “minimalismo judicial” de Cass Sunstein
José Francisco Siqueira Neto
Reforma trabalhista: uma cartografia das discussões equivocadas, esquecidas e frustrantes (com Roberto Fragale Filho)
Matheus Felipe de Castro
(com Orides Mezzaroba)
Sobre o protagonismo do judiciário:
Folha de S.Paulo
Protagonismo em crise política traz novos desafios ao STF
BBC – Brasil
Existe uma ‘guerra’ entre os Poderes?
El País – Brasil
“Protagonismo da Justiça deslocou centro gravitacional da democracia brasileira”
Revista Eletrônica da PGR-RJ
Democracia, crise política e jurisdição constitucional: o protagonismo da Suprema Corte do Brasil
Artigo de Luís Roberto Barroso e Aline Osório
Revista eletrônica Teorias do Direito e Realismo Jurídico
Artigo de Lilian Muniz Bakhos e Patricia Cristina Vasques De Souza Gorisch